Recursos repassados à Secretaria da Saúde foram recuperados pelo Ministério Público em ações de combate à corrupção
A Secretaria de Estado da Saúde repassará R$ 2 milhões para a construção de um novo centro de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Dracena, no interior paulista. Os recursos foram doados à pasta no âmbito de acordos de colaboração premiada assinados entre investigados e o Ministério Público (MP) de São Paulo, por intermédio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec).
Vale destacar que o novo setor terá mais de mil metros quadrados e poderá atender 150 pacientes mensalmente, o que representa aumento de 36% em relação à capacidade de atendimento do setor (atualmente, de 110 pacientes por mês).
O convênio foi publicado em Diário Oficial no dia 12 de junho. O acordo terá vigência até dezembro de 2020 e será pago em 18 parcelas, mediante a medição das obras, que serão executadas pela própria entidade.
Ampliação
Na região, o tratamento de hemodiálise também é ofertado pela Santa Casa e o Hospital Regional de Presidente Prudente. Juntas, as três entidades atendem 450 pacientes por mês. Com a ampliação do setor da Santa Casa de Dracena, a capacidade regional de atendimento a dialíticos aumentará cerca 9%.
“Esta iniciativa do Ministério Público permitirá uma importante ampliação no acesso à hemodiálise para pacientes de Dracena e região de Presidente Prudente”, ressalta o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira.
“O combate à corrupção é dever de todos e o MP tem papel de destaque nesse sentido. Esse recurso agora será revertido para fortalecer o Sistema Único de Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes em tratamento renal”, completa.
“A corrupção drena recursos necessários ao atendimento dos direitos sociais inscritos na Constituição Federal. Graças ao trabalho dos promotores de Justiça do Gedec, estamos devolvendo, com a ajuda da Secretaria da Saúde e da Santa Casa de Dracena, a quem de fato pertence: a sociedade”, declara o procurador-geral de Justiça, Gianpolo Smanio.
Unidades
O Governo do Estado mantém, na região, unidades próprias como os hospitais Estadual e Regional de Presidente Prudente, Estadual de Porto Primavera, bem como os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Dracena e Presidente Prudente.
Além disso, para fortalecer a assistência regional, a pasta investe e custeia unidades conveniadas ao SUS. Desde 2018, a secretaria destinou, por meio de convênios, R$ 49,7 milhões em auxílios financeiros voluntários a hospitais filantrópicos e Santas Casas da região de Prudente. Somente para a Santa Casa de Dracena, os repasses foram superiores a R$ 2,7 milhões, no período, somando investimentos e custeio.
Recursos repassados à Secretaria da Saúde foram recuperados pelo Ministério Público em ações de combate à corrupção
A Secretaria de Estado da Saúde repassará R$ 2 milhões para a construção de um novo centro de hemodiálise na Santa Casa de Misericórdia de Dracena, no interior paulista. Os recursos foram doados à pasta no âmbito de acordos de colaboração premiada assinados entre investigados e o Ministério Público (MP) de São Paulo, por intermédio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec).
Vale destacar que o novo setor terá mais de mil metros quadrados e poderá atender 150 pacientes mensalmente, o que representa aumento de 36% em relação à capacidade de atendimento do setor (atualmente, de 110 pacientes por mês).
O convênio foi publicado em Diário Oficial no dia 12 de junho. O acordo terá vigência até dezembro de 2020 e será pago em 18 parcelas, mediante a medição das obras, que serão executadas pela própria entidade.
Ampliação
Na região, o tratamento de hemodiálise também é ofertado pela Santa Casa e o Hospital Regional de Presidente Prudente. Juntas, as três entidades atendem 450 pacientes por mês. Com a ampliação do setor da Santa Casa de Dracena, a capacidade regional de atendimento a dialíticos aumentará cerca 9%.
“Esta iniciativa do Ministério Público permitirá uma importante ampliação no acesso à hemodiálise para pacientes de Dracena e região de Presidente Prudente”, ressalta o secretário de Estado da Saúde de São Paulo, José Henrique Germann Ferreira.
“O combate à corrupção é dever de todos e o MP tem papel de destaque nesse sentido. Esse recurso agora será revertido para fortalecer o Sistema Único de Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes em tratamento renal”, completa.
“A corrupção drena recursos necessários ao atendimento dos direitos sociais inscritos na Constituição Federal. Graças ao trabalho dos promotores de Justiça do Gedec, estamos devolvendo, com a ajuda da Secretaria da Saúde e da Santa Casa de Dracena, a quem de fato pertence: a sociedade”, declara o procurador-geral de Justiça, Gianpolo Smanio.
Unidades
O Governo do Estado mantém, na região, unidades próprias como os hospitais Estadual e Regional de Presidente Prudente, Estadual de Porto Primavera, bem como os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) de Dracena e Presidente Prudente.
Além disso, para fortalecer a assistência regional, a pasta investe e custeia unidades conveniadas ao SUS. Desde 2018, a secretaria destinou, por meio de convênios, R$ 49,7 milhões em auxílios financeiros voluntários a hospitais filantrópicos e Santas Casas da região de Prudente. Somente para a Santa Casa de Dracena, os repasses foram superiores a R$ 2,7 milhões, no período, somando investimentos e custeio.
