quinta-feira, julho 31, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

por marceloleite
9 de setembro de 2021
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
4
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15). 

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. 

PUBLICIDADE

Na sessão de hoje (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. 

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão. 

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

Assuntos: Agência BrasilGoverno Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Eastjam firma parceria inédita com Universidade Federal do Amazonas e oferecerá curso de pós-graduação a profissionais do TJAM

Eastjam firma parceria inédita com Universidade Federal do Amazonas e oferecerá curso de pós-graduação a profissionais do TJAM

Recommended

Força Tática detém três por porte ilegal de arma de fogo, no Jorge Teixeira

Força Tática detém três por porte ilegal de arma de fogo, no Jorge Teixeira

4 anos ago
Política econômica precisa de correção de rumos, alertam especialistas na CAE

Política econômica precisa de correção de rumos, alertam especialistas na CAE

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia