Foi instalada nesta quarta-feira (15), no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), uma subcomissão com o objetivo de avaliar o andamento das obras e os impactos sócio-ambientais causados pela usina de Belo Monte (PA).
O presidente será Zequinha Marinho (PSC-PA), que já adiantou que irá na sexta-feira (17) para Medicilândia (PA), onde iniciará sua agenda por diversos municípios impactados pela obra, reunindo-se com representantes locais até domingo (19).
— No sábado à noite vou me reunir com os 12 prefeitos afetados direta e indiretamente pela construção da usina, na cidade de Porto de Moz (PA). Também haverão representantes da sociedade civil. Terei um panorama atualizado, um balanço com todos os dados visando estabelecer uma agenda positiva para nossas ações. Não podemos nos esquecer das pessoas comuns que habitam estas cidades, numa relação de força com um grande grupo empresarial. São populações carentes que precisam de apoio. Há gargalos e problemas no que tange aos direitos destas pessoas, condicionantes que foram negociados com as prefeituras mas que ainda não foram cumpridos. O clamor é muito grande, eles precisam ter voz — deixou claro o senador.
Mais críticas
O relator da subcomissão será Lucas Barreto (PSD-AP), que também descreveu um cenário negativo de impactos sócio-ambientais dos grandes empreendimentos em seu estado, o Amapá.
— No Amapá não é diferente. Há três grandes grupos empresariais, controladores das hidrelétricas, que não cumpriram as metas sócio-ambientais. Além disso, os consumidores amapaenses ajudam a custear o transporte da energia para outras regiões do país. Foram impostos sucessivos aumentos de energia e ainda destruíram o rio Araguari, acabaram com a pororoca, que era uma grande atração turística. Hoje pagamos uma das tarifas mais caras do país, e os mais pobres têm que escolher se comem ou se pagam a conta de luz — criticou.
O Senado é responsável por fiscalizar o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA) da usina. Caso as exigências do documento não sejam cumpridas, as licenças ambientais expedidas para a realização da obra podem ser suspensas ou cassadas.
A usina de Belo Monte está em construção desde 2011, e já opera parcialmente desde 2016. Quando for completada, será uma das cinco maiores usinas hidrelétricas do mundo, com capacidade instalada de mais de 11 mil megawatts. A obra é alvo de críticas por acusações de superfaturamento, desvio de verbas, prejuízos à biodiversidade do Xingu e remoção de populações locais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
