O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias apresentou, nesta quinta-feira (30/05), na Assembleia Legislativa (ALE-AM), o Relatório Quadrimestral da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), com destaque para as ações executadas pela pasta entre os meses de janeiro a abril de 2019.
O relatório foi apresentando em três horas de audiência pública na Comissão de Saúde e Previdência da ALE-AM, presidida pela deputada Mayara Pinheiro e contou com a participação dos deputados, Dr. Gomes, Ricardo Nicolau, Belarmino Lins, Serafim Corrêa e Wilker Barreto. Tobias estava acompanhado de sua equipe técnica, incluindo a secretária executiva da Capital, Dayana Mejia de Souza e o secretário do Interior, Cássio do Espírito Santo, a secretária do Fundo Estadual de Saúde, Daniele Reis e o coordenador da Central de Medicamentos, Antonio Paiva.
Rodrigo Tobias aproveitou para pedir apoio do parlamento em duas frentes, uma para garantir que a Saúde seja inserida de forma permanente no rateio do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e também para que as emendas parlamentares possam ser direcionadas ao setor.
Entre os resultados apresentados pela secretaria está o aumento de dez leitos de UTI e de mais uma sala cirúrgica no Hospital Francisca Mendes que já permitiu dobrar a oferta de cirurgias cardíacas na unidade, saindo de 5 para dez a média de procedimentos semanais para adultos e de 2 para quatro para crianças. De janeiro a maio, foram realizadas 170 cirurgias cardíacas, média de 35% em relação ao ano passado quando foram feitas 264 em 12 meses.
O governo também aumentou a oferta de cirurgias com a ativação de salas cirúrgicas e 50 leitos de UTI no Hospital da Zona Norte Delphina Aziz, que a nova gestão pretende colocar para funcionar com capacidade plena este ano. Também foram apresentados os dados da Nefrologia, com o aumento em mais 115 vagas de hemodiálise, o abastecimento de medicamentos saiu de 12%, no início do ano, para 50%.
A Susam ampliou o Serviço de Remoção por UTI Aérea, aumentando de uma para três o número de aeronaves para o resgate de pacientes do interior. Em quatro meses, foram realizadas 224 remoções de urgência do interior para a capital, através do serviço.
Destaque também para as ações de vigilância em saúde, como o enfrentamento à gripe H1N1. Também foram ressaltadas as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, sarampo e malária, que tiveram redução significativa esse ano.
O secretário falou sobre o planejamento que vem sendo feito para melhorar a assistência na capital e interior, com consultorias de instituições de referência, como os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, além do Ministério da Saúde e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Implantação do Regula+Brasil e do PlanificaSUS, no Estado, bem como o projeto de Regionalização da Saúde, que se iniciará pela região do Baixo Amazonas, estão entre os exemplos de projetos que estão recebendo apoio das instituições citadas.
A apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2019 está previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012. Na apresentação da parte financeira, Rodrigo Tobias atentou para a necessidade de redução dos gastos na fonte 100 (fonte estadual), que está na casa dos 92%, o que, segundo ele, será feito com o aumento da informação sobre a produção das unidades. “As unidades não informam corretamente o que produzem e a gente está perdendo recurso federal e financiando tudo com a fonte estadual. Precisamos mudar isso”.
Conforme o relatório, o Sistema Estadual de Saúde iniciou o exercício financeiro de 2019 com um orçamento de R$ 2.429.228.000. Com a suplementação de R$ 131.051.764,32, feita pelo Governo do Estado, a dotação atualizada até o mês de abril ficou em R$ 2.578.043.764,32, ou seja, o orçamento autorizado fechou o primeiro quadrimestre maior que o orçamento inicial, representando 5,36% de acréscimo.
Ainda conforme o relatório, foram executados, até o momento, R$ 776. Desse total, R$ 170 milhões são de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Dos R$ 776.524.493,51 executados, R$ 296.593.378,97 foram para despesas de pessoal e encargos, e R$ 479.931.114,54 em outras despesas correntes que correspondem os gastos com o custeio das unidades para manutenção e funcionamento, despesas com contratação de empresas/cooperativas assistenciais, contratação de organizações sociais para gestão de unidades de saúde, contratos com a parceria pública privada (PPP), serviços prestados pela rede complementar do SUS e demais despesas da saúde.
De acordo com o relatório, o Amazonas segue sendo um dos estados que mais investe os seus recursos próprios em saúde. A Constituição Federal obriga os estados a investirem na área, no mínimo, 12% do total de recursos arrecadados com impostos e transferências. No 2º bimestre de 2019, este percentual de aplicação na saúde com as receitas correntes líquidas (receitas obrigatórias) alcançou 22,07%, ou seja, 10,07% acima do mínimo constitucional, o que representa R$ 371.382.392,59 a mais que o mínimo exigido.
Leitos – Em abril de 2019, foram contabilizados no Amazonas 8.426 leitos, 39 leitos a mais em relação a dezembro de 2018. Desse total, 5.080 estão sob a gestão estadual, representando 60% dos leitos existentes. Os leitos de internação hospitalar prevalecem sobre os demais tipos, com 68,6% do total. Em seguida vêm os leitos de urgência/observação (14,6%) e os hospitalar/complementares – 10,9% (leitos de UTI, unidade intermediária e isolamento).
Gestão financeira – Diante do cenário herdado, a Susam estabeleceu prioridades em gestão financeira no primeiro quadrimestre. A primeira foi o pagamento de fornecedores. Outra foi realizar o pagamento de dívidas oriundas de gestões passadas, em paralelo com as despesas do exercício corrente. Foram R$ 137,5 milhões oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) investidos com esse objetivo.
Na área de gestão de contratos, a Susam se empenha para por fim à prestação de serviços sem contratos. A secretaria também realizou neste período a revisão de contratos mais onerosos, acompanhou 20 auditorias, promoveu a análise dos fluxos dos processos de contratação e padronização dos procedimentos para contratação, e abriu edital de credenciamento destinado à contratação de serviços laboratoriais diversos.
O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias apresentou, nesta quinta-feira (30/05), na Assembleia Legislativa (ALE-AM), o Relatório Quadrimestral da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), com destaque para as ações executadas pela pasta entre os meses de janeiro a abril de 2019.
O relatório foi apresentando em três horas de audiência pública na Comissão de Saúde e Previdência da ALE-AM, presidida pela deputada Mayara Pinheiro e contou com a participação dos deputados, Dr. Gomes, Ricardo Nicolau, Belarmino Lins, Serafim Corrêa e Wilker Barreto. Tobias estava acompanhado de sua equipe técnica, incluindo a secretária executiva da Capital, Dayana Mejia de Souza e o secretário do Interior, Cássio do Espírito Santo, a secretária do Fundo Estadual de Saúde, Daniele Reis e o coordenador da Central de Medicamentos, Antonio Paiva.
Rodrigo Tobias aproveitou para pedir apoio do parlamento em duas frentes, uma para garantir que a Saúde seja inserida de forma permanente no rateio do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e também para que as emendas parlamentares possam ser direcionadas ao setor.
Entre os resultados apresentados pela secretaria está o aumento de dez leitos de UTI e de mais uma sala cirúrgica no Hospital Francisca Mendes que já permitiu dobrar a oferta de cirurgias cardíacas na unidade, saindo de 5 para dez a média de procedimentos semanais para adultos e de 2 para quatro para crianças. De janeiro a maio, foram realizadas 170 cirurgias cardíacas, média de 35% em relação ao ano passado quando foram feitas 264 em 12 meses.
O governo também aumentou a oferta de cirurgias com a ativação de salas cirúrgicas e 50 leitos de UTI no Hospital da Zona Norte Delphina Aziz, que a nova gestão pretende colocar para funcionar com capacidade plena este ano. Também foram apresentados os dados da Nefrologia, com o aumento em mais 115 vagas de hemodiálise, o abastecimento de medicamentos saiu de 12%, no início do ano, para 50%.
A Susam ampliou o Serviço de Remoção por UTI Aérea, aumentando de uma para três o número de aeronaves para o resgate de pacientes do interior. Em quatro meses, foram realizadas 224 remoções de urgência do interior para a capital, através do serviço.
Destaque também para as ações de vigilância em saúde, como o enfrentamento à gripe H1N1. Também foram ressaltadas as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, sarampo e malária, que tiveram redução significativa esse ano.
O secretário falou sobre o planejamento que vem sendo feito para melhorar a assistência na capital e interior, com consultorias de instituições de referência, como os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, além do Ministério da Saúde e Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Implantação do Regula+Brasil e do PlanificaSUS, no Estado, bem como o projeto de Regionalização da Saúde, que se iniciará pela região do Baixo Amazonas, estão entre os exemplos de projetos que estão recebendo apoio das instituições citadas.
A apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2019 está previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012. Na apresentação da parte financeira, Rodrigo Tobias atentou para a necessidade de redução dos gastos na fonte 100 (fonte estadual), que está na casa dos 92%, o que, segundo ele, será feito com o aumento da informação sobre a produção das unidades. “As unidades não informam corretamente o que produzem e a gente está perdendo recurso federal e financiando tudo com a fonte estadual. Precisamos mudar isso”.
Conforme o relatório, o Sistema Estadual de Saúde iniciou o exercício financeiro de 2019 com um orçamento de R$ 2.429.228.000. Com a suplementação de R$ 131.051.764,32, feita pelo Governo do Estado, a dotação atualizada até o mês de abril ficou em R$ 2.578.043.764,32, ou seja, o orçamento autorizado fechou o primeiro quadrimestre maior que o orçamento inicial, representando 5,36% de acréscimo.
Ainda conforme o relatório, foram executados, até o momento, R$ 776. Desse total, R$ 170 milhões são de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).
Dos R$ 776.524.493,51 executados, R$ 296.593.378,97 foram para despesas de pessoal e encargos, e R$ 479.931.114,54 em outras despesas correntes que correspondem os gastos com o custeio das unidades para manutenção e funcionamento, despesas com contratação de empresas/cooperativas assistenciais, contratação de organizações sociais para gestão de unidades de saúde, contratos com a parceria pública privada (PPP), serviços prestados pela rede complementar do SUS e demais despesas da saúde.
De acordo com o relatório, o Amazonas segue sendo um dos estados que mais investe os seus recursos próprios em saúde. A Constituição Federal obriga os estados a investirem na área, no mínimo, 12% do total de recursos arrecadados com impostos e transferências. No 2º bimestre de 2019, este percentual de aplicação na saúde com as receitas correntes líquidas (receitas obrigatórias) alcançou 22,07%, ou seja, 10,07% acima do mínimo constitucional, o que representa R$ 371.382.392,59 a mais que o mínimo exigido.
Leitos – Em abril de 2019, foram contabilizados no Amazonas 8.426 leitos, 39 leitos a mais em relação a dezembro de 2018. Desse total, 5.080 estão sob a gestão estadual, representando 60% dos leitos existentes. Os leitos de internação hospitalar prevalecem sobre os demais tipos, com 68,6% do total. Em seguida vêm os leitos de urgência/observação (14,6%) e os hospitalar/complementares – 10,9% (leitos de UTI, unidade intermediária e isolamento).
Gestão financeira – Diante do cenário herdado, a Susam estabeleceu prioridades em gestão financeira no primeiro quadrimestre. A primeira foi o pagamento de fornecedores. Outra foi realizar o pagamento de dívidas oriundas de gestões passadas, em paralelo com as despesas do exercício corrente. Foram R$ 137,5 milhões oriundos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) investidos com esse objetivo.
Na área de gestão de contratos, a Susam se empenha para por fim à prestação de serviços sem contratos. A secretaria também realizou neste período a revisão de contratos mais onerosos, acompanhou 20 auditorias, promoveu a análise dos fluxos dos processos de contratação e padronização dos procedimentos para contratação, e abriu edital de credenciamento destinado à contratação de serviços laboratoriais diversos.
