A suspeita de irregularidades na compra de vacinas indianas pelo governo federal dominou a primeira parte da reunião desta quinta (24) da CPI da Pandemia. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), acusou Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, de intimidar os depoentes previstos para esta sexta (25) — Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) —, que fizeram denúncias sobre o tema. Os senadores aliados do governo negaram as acusações.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou ter pedido à Polícia Federal proteção para os irmãos Miranda. O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento convocando Onyx Lorenzoni a depor. Também solicitou que seja limitado o número de pessoas presentes à CPI no depoimento desta sexta.
Reportagens recentes na imprensa lançaram suspeitas de superfaturamento na compra da Covaxin, da empresa Bharat Biotech. Chamou a atenção o valor unitário das doses da vacina indiana, em torno de R$ 80, mais elevado que o de outros imunizantes, e a participação de um intermediário, a Precisa Medicamentos, o que não ocorreu em outras negociações do gênero. Luis Ricardo Miranda, responsável pela importação de insumos no Ministério da Saúde, afirmou ter alertado o presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas em torno da compra.
Em pronunciamento na quarta-feira (23), Onyx Lorenzoni negou com veemência as acusações e anunciou a abertura de investigação contra o servidor. Para Renan, Onyx pode ter cometido um crime, o de obstrução aos trabalhos da CPI.
— Um estafeta acrítico fez uma despudorada coação de duas testemunhas, além de uma intromissão indevida numa investigação de outro Poder. Ele comete um crime. Se esse cidadão reincidir, não temos alternativa senão a requisição da prisão dele.
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, pediu que a apreciação da convocação de Onyx fique para depois do depoimento dos irmãos Miranda desta sexta. Ele disse discordar que tenha havido coação.
— Já que amanhã [sexta] vamos ouvir o deputado e o irmão, pediria que esse requerimento fosse apreciado na próxima segunda ou terça. Não tenho nenhuma dificuldade para que o ministro possa trazer a visão do governo em relação a esse contrato da Bharat Biotech e à posição da Precisa.
Marcos Rogério (DEM-RO) acusou a CPI de estar “prejulgando”.
— Parece ser o maior fake news até agora no âmbito desta CPI. A maneira como está agindo contribui para o travamento da máquina pública, um “apagão das canetas”. Eu sou a favor que se investigue. Investigar sim, prejulgar não.
Renan propôs que a CPI solicite segurança também para Francisco Maximiano, dono da Precisa, chegando a afirmar que a comissão estaria “prevaricando” se não o fizesse. Aziz discordou, lembrando que a CPI só estaria prevaricando se deixasse de atender um pedido do depoente, e disse que consultará os advogados de Maximiano a respeito. O empresário deveria ter deposto à CPI na quarta-feira (23), mas alegou estar em quarentena por ter viajado à Índia.
Anvisa
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, informou ter solicitado à Anvisa os autos de inspeção feita pela agência na sede da Bharat Biotech para conhecer as condições sanitárias do laboratório.
Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu que seja marcado para a próxima semana o depoimento de Wagner Rosário, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo Girão, a CGU repassou à CPI informações de 53 investigações envolvendo um potencial de R$ 124 milhões de prejuízos aos cofres públicos em repasses do governo federal relativos à pandemia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
