17/04/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conjunto com o Arquivo Público do Estado, realiza, no dia 13 de maio, segunda-feira, das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação.
As atividades direcionadas aos servidores estaduais que atuam em serviços de promoção da transparência como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias têm como objetivo estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar quanto à gestão documental.
. Programação
Com início previsto para as 14h00, a abertura do evento contará com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini e do Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo, Fernando Padula Novaes.
A programação contará com três palestras. Às 14h30, os debates serão conduzidos pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Arthur Antonio Tavares Moreira Barbosa, que abordará o tema ‘Transparência e eficácia do controle social’.
Às 15h10, a Professora da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Maria Leandra Bizello fará uma apresentação sobre ‘Lei de Acesso à Informação e Cidadania’. Em seguida, às 15h50, o Diretor Técnico do TCESP, Paulo Massaru Uesugi Sugiura falará a respeito de ‘Achados do Tribunal de Contas em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação’.
Haverá debates que serão mediados pela integrante do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria do Estado da Saúde, Natália Morais, estando previsto o encerramento para as 16h30. Para ter acesso a programação completa basta acessar o link https://bit.ly/2UAk2q5.
O evento conta com o apoio logístico Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP). As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas por meio do link www.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp@tce.sp.gov.br.
