26/06/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (25/6), uma fiscalização em 300 unidades de saúde localizadas no interior, no litoral e na Capital do Estado. A ação teve como principal objetivo verificar as condições dos serviços oferecidos à população nos Hospitais Municipais, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e nos Prontos-Socorros no território paulista.
A fiscalização, que teve início às 8h00, foi feita de forma concomitante e realizada em campo por 303 agentes da fiscalização da Corte paulista. Os trabalhos foram acompanhados ‘em tempo real’ por meio de uma central de monitoramento desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).
Preliminarmente, o Tribunal detectou diversas irregularidades nas unidades vistoriadas dentre elas estão: medicamentos fora do prazo de validade e armazenados de forma inadequada, equipamentos em desuso ou quebrados, folha de ponto dos médicos e enfermeiros assinada de forma incorreta e/ou fora da conformidade, ausência do Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de problemas estruturais como mofo nas paredes, filas de espera e pacientes acomodados em macas nos corredores.
. Aspectos fiscalizados
Durante a inspeção, que teve duração de 5 (cinco) horas, os Agentes da Fiscalização do TCE checaram itens como a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, as condições dos aparelhos, equipamentos e salas, a presença efetiva de médicos e servidores, os itens de segurança, a atuação de empresas terceirizadas ou administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS’s), a estrutura física do local – como acessibilidade, limpeza, conforto e sinalização –, bem como a qualidade do atendimento e o grau de satisfação dos usuários, entres outros quesitos.
No total, dos 300 órgãos que foram vistoriados, 29 são administrados pelo Estado – Secretaria de Estado/Coordenadorias de Saúde – e 271 de responsabilidade dos municípios. Passaram pela fiscalização, além dos hospitais, UBS’s e UPA’s, os órgãos administrados por meio de Fundações, Institutos, Associações e Consórcios.
A partir das informações coletadas foi elaborado um relatório gerencial com informações de interesse público que pode ser acessado por meio do link http://bit.ly/2ZUWF91. Os dados segmentados e regionalizados obtidos durante a ação serão encaminhados aos Conselheiros Relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.
