23/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, desde ontem (23/5), na Capital, reunião técnica com os integrantes da Rede Nacional de Indicadores (INDICON). O evento tem como um dos objetivos centrais, discutir o aprimoramento dos Índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) nas Cortes de Contas do Brasil.
Lançado em 2014 pelo Tribunal de Contas paulista, o indicador é uma ferramenta que tem o objetivo de mensurar a eficácia das políticas públicas municipais a partir de 7 áreas temáticas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.
A abertura do encontro, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com apoio logístico da Corte paulista, contou com a presença do Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, que deu as boas vindas aos integrantes da Rede e desejou sucesso nos trabalhos, que aconteceram no auditório da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).
“É de suma importância para a sociedade que as atividades de controle externo dos Tribunais de Contas sejam aprimoradas, como de fato tem ocorrido. A adoção destes indicadores é um avanço para as administrações e para toda sociedade”, pontuou Roque Citadini.
Sob a coordenação do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, o encontro contou com a presença do Presidente do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG); do Conselheiro-Presidente Antonio Cristóvão Correia de Messias (TCE-AC); do Conselheiro-Corregedor, Inaldo da Paixão Santos (TCE-BA) e do Conselheiro Vancênor Brás (TCM-GO).
.Indicadores
Em suas palavras, o Conselheiro Sidney Beraldo agradeceu os presentes e destacou que todos os Estados enviaram representantes ao encontro. “É importante que os dados sejam utilizados como ferramenta de fiscalização, para dar consequência ao trabalho e chegar ao mais importante, que é um serviço público de qualidade para a população”, destacou.
A Rede Nacional de Indicadores (Indicon), criada em 2016 e integrada por membros das Cortes de Contas brasileiras, foi concebida com a meta de implantar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) em toda a Federação.
“A corrupção é terrível, mas uma gestão ruim também atrapalha muito o desenvolvimento das políticas públicas. Mas acho que estamos mudando isso. E os indicadores ajudam nesse processo.”
Durante o encontro, técnicos e integrantes da Rede Indicon compartilham experiências e trocam informações sobre a operacionalização dos indicadores em seus respectivos Estados e destacam a evolução, mudanças estruturais, metodologia de implantação e resultados obtidos. Também são discutidos conceitos básicos de auditoria, normatizações, e aprimoramentos das ações de fiscalização junto aos jurisdicionados.
