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Inicial Politica

Terras indígenas: Comissão da Aleam responsável pelos povos originários, repudia marco temporal

por marceloleite
26 de agosto de 2021
no Politica
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Terras indígenas: Comissão da Aleam responsável pelos povos originários, repudia marco temporal
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 A Comissão de Proteção aos Direitos dos Animais, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAIP-Aleam), por meio da sua presidente, deputada Joana Darc (PL), é contra o marco temporal que atinge a demarcação de terras indígenas no país.
A medida proposta no Projeto de Lei nº 490/2007, restringe os direitos constitucionais dos povos originários e determina que as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já ocupavam a terra antes da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
“Repudiamos qualquer forma de revogação do direito constitucional à liberdade e ao bem viver social dos povos indígenas do estado do Amazonas e do Brasil”, destacou Joana Darc.
A pauta do marco temporal, pode ser julgada nesta quinta-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, portanto, determina o futuro do PL 490, que tramita no Congresso Nacional, cujo texto prevê alterações nas regras de demarcação de terras indígenas, baseadas também na tese do marco temporal.
O Amazonas será um dos Estados mais prejudicados, caso a proposta seja aprovada em Brasília. Isso porque, é o território nacional com a maior quantidade populacional de povos indígenas, com mais de 200 mil, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

FOTO: Matheus Ponce

Assessoria de Comunicação Deputada Estadual Joana Darc
Joelma Muniz 99395-5704
Saadya Jezine 99154-2124
Tayara Wanderley 99117-9338


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Assuntos: ALEAMAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasDeputadaDeputadoEstado do Amazonas
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