Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) participou nesta sexta-feira (7), em Florianópolis (SC), do 1º Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que reúne representantes de colegiados parlamentares de educação de 24 Estados e das comissões do Congresso Nacional.
Presidente da Comissão de Educação da Aleam, Therezinha Ruiz ressalta a importância do encontro para trocar experiências com outros Estados e discutir questões fundamentais para a educação. “Foi uma rica oportunidade de debater os rumos da educação, nesse momento de mudanças que geram incertezas, e que precisamos de definições para o financiamento do ensino”, avalia a deputada.
A pauta do encontro inclui temas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que tratam dos recursos e das metas da educação no País. Uma das preocupações levantadas nos debates é quanto ao prazo do Fundeb, que termina em 2020, e ainda não está instituído em lei, para garantir o financiamento de creches e dos ensinos fundamental e médio.
Em relação ao PNE, que tem versões nos âmbitos nacional, estadual e municipal, para instituir metas e objetivos para a década, o prazo vence em 2024 e muitas ações ainda não estão sendo implementadas. “São questões que precisam ser definidas para que o plano seja cumprido em nível estadual e municipal, a fim de que as metas sejam alcançadas, para que tenhamos melhorias na educação”, destaca Therezinha Ruiz.
Como vice-presidente da Comissão de Educação, o deputado Sinésio Campos (PT) também participou do encontro. Para a deputada Therezinha Ruiz as propostas aprovadas durante o encontro devem ser compiladas em um documento nacional das Comissões de Educação.
O evento aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), que preside a Comissão de Educação do Legislativo catarinense.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto e Fotos: Assessoria da Deputada
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