Campanha é um esforço concentrado do Poder Judiciário para combater a incidência de casos de violência praticados contra mulheres.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País tendo como objetivo reforçar as estratégias de combate à violência contra a mulher. Com mais de 760 audiências agendadas no Estado, a campanha é um esforço concentrado para combater a incidência de casos de violência praticados contra mulheres
Somente em Manaus, no período da campanha, de segunda (11) à sexta-feira (15), os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica (Juizados Maria da Penha) pautaram 762 audiências. O trabalho está sendo conduzido por juízes de Direito com o auxílio de promotores de Justiça e defensores públicos.
No Judiciário Estadual o mutirão é mobilizado pela coordenadoria regional de Mulheres em Situação de Risco, que é presidido pela desembargadora Carla Maria dos Santos Reis e que tem como subcoordenadoria a juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
Jorge Teixeira
No 1º Juizado, localizado no Fórum Azarias Menescal, no bairro Jorge Teixeira, 400 audiências foram pautadas para o período. De acordo com a juíza Ana Lorena Gazinneo a mobilização é fundamental para sensibilizar a todos sobre os casos de violência. “As estatísticas são bem preocupantes, com o Brasil ocupando o 5º lugar no ranking mundial de violência contra a Mulher. Sensibilizar, portanto, quanto ao assunto é uma tarefa imprescindível e deve partir de todos”, disse a magistrada, explicando que a campanha tem, também, esta função.
O mesmo Juizado também promoveu nesta segunda-feira o evento “Pit Stop contra a Violência Doméstica”, com a distribuição de materiais informativos sobre o tema a motoristas e pedestres no entorno do shopping Phelippe Daou.
Educandos
O 2º “Juizado Maria da Penha”, localizado no bairro de Educandos (zona Sul) pautou 211 audiências para o período.
A titular da referida unidade judicial, juíza Luciana Nasser, comentou que a colaboração de todos – servidores, juízes colaboradores, defensores e membros do Ministério Público – será determinante para o sucesso da mobilização. “Iniciamos este esforço concentrado para agilizar o julgamento dos processos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres. Considerando a dinâmica das relações familiares, há necessidade da análise célere dos fatos para se romper o ciclo da violência”, avalia.
A magistrada acrescentou que a campanha vai muito além da apreciação de ações judiciais. “Além do julgamento de processos, queremos divulgar amplamente a rede de apoio e o caminho a seguir àquelas mulheres que necessitam de ajuda. Tirar da invisibilidade a violência que ocorre dentro do lar e trazer à reflexão as causas para essa violência crescente”, apontou.
São Francisco
No o 3º Juizado, localizado no Fórum Henoch Reis (bairro de São Francisco), 151 audiências foram agendadas. De acordo com o juiz Reyson de Souza e Silva os trabalhos foram iniciados conforme o cronograma planejado e o objetivo é dar celeridade à tramitação processual. “O trabalho do 3º Juizado estará focado na realização das audiências para agilizar o andamento dos processos além de mobilizar a sociedade para a redução dos índices de violência doméstica” enfatizou o magistrado.
Campanha
Realizada em todo País, três vezes ao ano, a campanha “Justiça pela Paz em Casa” busca agilizar processos que tramitam na Justiça brasileira sobre casos de violência doméstica contra a mulher. De acordo com o CNJ a campanha promove ações focadas no combate à violência doméstica, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) que se firmou como um mecanismo eficiente para prevenir e punir a violência praticada contra a Mulher no País.
Déborah Azevedo e Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata e Raphael Alves
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