Previsão é que o sistema de comunicação entre as Varas Criminais e unidades prisionais da capital, nos processos envolvendo réus presos, comece a funcionar no final deste mês.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) estão concluindo os preparativos para a implantação, prevista para o final deste mês, do sistema que permitirá a realização de audiências de instrução e julgamento por meio de videoconferências entre as Varas Criminais que funcionam no Fórum Henoch Reis e unidades prisionais da capital. Na segunda-feira (01/04), representantes do Tribunal e da Seap se reuniram para discutir o cronograma do início das atividades e ultimar os detalhes do Termo de Cooperação que 
será assinado entre a Corte Estadual e o Governo do Estado para a viabilização do projeto.
As audiências por meio de videoconferência devem iniciar por processos da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute), com presos que estão aguardando julgamento no Centro de Detenção Provisória (CDPM 2), localizado no quilômetro 8 da BR 174.
A reunião, realizada na Sede do TJAM, contou com a participação do secretário-geral de Administração do Tribunal, Messias Andrade; do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação do TJAM, Thiago Facundo de Magalhães Franco; do assessor jurídico da Secretaria de Administração Penitenciária, capitão PM Allan Andrade; e do chefe do Departamento de Informática da Seap, Bruno Vieira.
Thiago Facundo frisa que o sistema de videoconferências para as audiências de instrução envolvendo detentos proporcionará maior segurança, redução de custos com a logística e, principalmente, celeridade aos processos de réus presos.
“O Tribunal de Justiça, por determinação do presidente da Corte, Yedo Simões, vem em tratativas com a Seap no sentido de garantir a implantação desta nova ferramenta para a oitiva dos presos. Faremos a assinatura do Termo de Cooperação entre as duas instituições e estamos alinhando as primeiras ações desta parceria. Inicialmente, as audiências por videoconferência serão realizadas com os presos do CDPM2 e, posteriormente, o sistema será expandido para as demais unidades da Seap”, disse o diretor de TI.
O chefe do Departamento de Informática da Seap, Bruno Vieira, explica que, além das salas para as videoconferências que serão disponibilizadas em cada unidade prisional, também haverá uma estrutura em contêineres para atender a demanda. “Já temos condições de disponibilizar seis salas com link de internet, tudo para atender o projeto das videoconferências, ligando as unidades prisionais e o Fórum Henoch Reis, onde estão concentradas as Varas Criminais”, explicou Bruno.
Com a utilização da videoconferência, os presos que hoje são transportados em veículos especiais até o Fórum Henoch Reis, mediante escolta, poderão ser interrogados no próprio presídio. Isso vai gerar economia e segurança. Pelo lado econômico, além da despesa com transporte, também há a escolta, hoje feita pelo Batalhão de Guarda da Polícia Militar do Amazonas. Em relação à segurança, a medida vai dar mais tranquilidade às autoridades e pessoas que procuram pelos serviços no Fórum, podendo evitar problemas de tentativa de fuga como a que aconteceu no último dia 29 de março.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Amazonas já utiliza o sistema de videoconferência para realização de audiências com presos do Estado do Amazonas que estão cumprindo pena em presídios federais. Recentemente, o TJAM também realizou audiências de instrução envolvendo presos da Comarca de Coari que estão no sistema prisional da capital.
Carlos de Souza
Fotos: Raphael Alves
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