Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – da Sra. Flávia Morais – que “requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e inacabadas no País”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os encaminhamentos da Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o “Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras.””
3 –
REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Rogério Correia – que ” Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 06/2019 da reforma da Previdência. E seus impactos aos trabalhadores (as), do Regime Próprio e do Regime Geral de Previdência”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 5/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “requer a realização de um Seminário para debater a situação das empresas públicas e de economia mista, bem como as diretrizes governamentais com relação às mesmas”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 e da Medida Provisória 871/2019 para a efetividade dos direitos trabalhistas e nas relações laborais”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Rogério Correia – que “requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, para esclarecer quais medidas estão sendo adotadas sobre a Representação que a Mesa da Câmara dos Deputados apresentou ao Tribunal de Contas da União, sobre o “Acordo de Assunção de Compromissos firmado entre o Ministério Público Federal e a Petrobras””.
7 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. Túlio Gadêlha – que “requer a realização de Audiência Publica para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – da Sra. Erika Kokay – que ” Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar – PCCTM, de que trata a Lei n° 9.657, de 3 de junho de 1998, com as alterações da Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006″.
9 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – da Sra. Erika Kokay – que ” Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos(as) empregados(as) da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa”.
