A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) rejeitou nesta terça-feira (23) uma proposta que determina que os clubes de futebol só poderão contratar na função de técnico profissionais que tenham graduação em cursos de educação física (PLS 369/2015). Apresentado pelo ex-senador Gladson Cameli (hoje governador do Acre), o projeto ainda autoriza o exercício da atividade a quem, até uma eventual sanção do projeto, comprove ao menos seis meses de atividade na função, ainda que não tenha formação em educação física.
Diversos representantes de entidades que defendem os interesses dos profissionais de educação física acompanharam a votação na CE. Dirigindo-se a eles, o relator da proposta, senador Romário (Pode-RJ), garantiu “não ter nada contra a categoria, muito pelo contrário”.
— Até estudei educação física na faculdade, ainda que não tenha concluído o curso — disse, explicando que sua posição contrária à obrigatoriedade do diploma proveio de sua longa experiência no esporte.
— A lei atual [Lei 8.650, de 1993] já prevê uma preferência para a contratação de profissionais com esta formação, mas não a obriga. Eu também entendo que não deve haver essa reserva de mercado. Se for aprovado, muitos ex-jogadores que não têm formação em educação física, por exemplo, não poderão ser treinadores, desmerecendo toda a experiência que adquiriram ao longo de suas carreiras — disse.
A análise do projeto segue agora à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que tomará a decisão terminativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)