22/02/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 67 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos.
Nos itens 32, 33, 45, 46 e 80 houve sustentações orais dos Advogados Bruno Moreira Kolwalski e Paulo Rogério Pessoa, e do Prefeito de Cravinhos, José Carlos Carrascosa. Após, os Relatores, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Silvia Monteiro, retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pela Auditora-Substituta de Conselheiro, Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
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