O evento ocorreu na sexta-feira (31), contou com mais de 500 inscritos e teve transmissão ao vivo pelo Facebook, em parceria com a Uninorte
Gestores tóxicos, direito à desconexão, diferença entre autoridade e autoritarismo, transtornos mentais decorrentes de violências no trabalho, assédio contra mulheres, direito a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso. Estes foram alguns dos assuntos abordados no 1º Seminário para Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região – AM/RR (TRT11) na sexta-feira (31).
O evento inédito foi realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), com oito horas de duração, palestras de renomados juristas, debates e apresentações musicais.
Em linhas gerais, assédio moral é toda conduta abusiva e reiterada, que expõe pessoas a situações humilhantes e constrangedoras em seu ambiente de trabalho. É uma violência identificada com recorrência em todos os âmbitos das relações de trabalho, que traz danos à dignidade e integridade do indivíduo, colocando sua saúde em risco.
No ano passado, a Justiça do Trabalho recebeu mais de 56 mil ações em todo o país envolvendo assédio moral. No âmbito do TRT11, em 2018 foram ajuizadas 633 ações sobre esta temática nos estados do Amazonas e de Roraima. Os números do TRT11 apurados no período de janeiro a abril deste ano, já apontam 143 ações sobre assédio moral iniciadas em 2019. Os casos mais comuns denunciam humilhações, agressões verbais e cobranças excessivas para cumprimento de metas no trabalho.
Nesse contexto, o TRT11 promoveu o seminário com o objetivo de trazer o tema à reflexão e divulgar a campanha nacional por um ambiente de trabalho mais positivo.
O seminário reuniu magistrados, servidores, advogados, representantes de diversos órgãos públicos, professores, estudantes e membros da comunidade, todos interessados em compartilhar conhecimento e discutir ações voltadas para o enfrentamento e a superação das variadas formas de assédio nas relações de trabalho. As inscrições foram gratuitas e dão direito a certificado de participação.
Os certificados dos participantes serão encaminhados ao e-mail informado no ato de inscrição.
Autoridades presentes
O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, presidiu a mesa de abertura. Também compuseram a mesa, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes e Claudio Mascarenhas Brandão; a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora do TRT11 Márcia Nunes da Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Jorsinei Dourado do Nascimento; o juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT), Aldemiro Rezende Dantas Junior.
Dentre as autoridades presentes, prestigiaram o seminário a desembargadora e ouvidora do TRT da 4ª Região (RS), Laís Helena Jaeger Nicotti; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), João Mauro Bessa; a desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes; o subsecretário de Estado do Trabalho, Almir Albuquerque, representando o governador Wilson Lima; e a procuradora-chefe da Procuradoria Trabalhista do Município de Manaus, Magdalena Araújo Pereira Ferreira, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto.
Compareceram ao evento, os desembargadores do TRT11 Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello Junior, Maria de Fátima Neves Lopes, Ormy da Conceição Dias Bentes e Joicilene Jeronimo Portela, bem como a desembargadora aposentada Maria das Graças Alecrim Marinho, juízes titulares e substitutos.
Representantes da Associação dos Surdos de Manaus (Asman) também participaram do evento.
Após a composição da mesa, a secretária do Tribunal Pleno Analúcia Bomfim d’Oliveira Lima, que atuou como mestre de cerimônias, anunciou a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora amazonense Márcia Siqueira.
Abertura
O vice-presidente do TRT11 no exercício da presidência, desembargador José Dantas de Góes, saudou todos que compareceram ao evento e falou sobre a expectativa de sediar o seminário, após o transcurso da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio Moral ocorrido na segunda semana de maio. “O TRT da 11ª Região promove este seminário entendendo que o trabalho educativo de agentes públicos é essencial para evitar o desrespeito à dignidade da pessoa humana, a violação da honra, da imagem e da reputação dos trabalhadores, não só na iniciativa privada, mas também no âmbito do serviço público”, salientou.
Em seguida, ele convidou a coordenadora nacional do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, ministra Delaíde Alves Miranda Arantes para abrir o seminário. A ministra falou sobre a satisfação de voltar a Manaus, terra onde se sente muito bem acolhida, para participar de um evento tão importante. Ela explicou que o tema da atual gestão do Programa Trabalho Seguro, estruturado em todos os 24 regionais, é o combate às violências no trabalho, tema que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) irá discutir na próxima conferência em Genebra, na Suíça, neste mês de junho. “Nós estamos vivendo um momento de crise, em que a Justiça do Trabalho é atacada, e eu quero parabenizar o Tribunal da 11ª Região por organizar o seminário neste momento oportuno”, afirmou.
Palestras
Sob a coordenação do vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, teve início pela manhã a primeira palestra do seminário, sob o tema “Números do assédio moral na Justiça do Trabalho: o papel das ouvidorias”, proferida pelo ouvidor-geral do CSJT, ministro Claudio Mascarenhas Brandão.
A mesa dos trabalhos da segunda palestra foi coordenada pela presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, que apresentou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG). Representante da Região Sudeste no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. e autor de livros sobre doença ocupacional, o palestrante abordou o tema “Violências no trabalho: enfrentamento e superação”.
Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram reiniciados com a palestra do juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, do TRT da 9a. Região (PR) e gestor da Região Sul no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Leonardo Vieira Wandelli, que falou sobre “Os novos paradigmas da gestão de pessoas”. A mesa foi coordenada pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, que também é a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT11.
Encerrando a programação, a gestora nacional e representante da Região Norte no Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro do CSJT, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, coordenou a mesa de trabalhos da última palestra do dia, na qual a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes abordou o tema “A mulher e o assédio moral”.
Ao encerrar sua palestra, que apresentou dados preocupantes sobre a violência contra a mulher e os obstáculos ainda enfrentados pelas trabalhadoras no ambiente de trabalho, a ministra nascida em Goiás declamou trecho do poema “Aninha e suas pedras”, da poetisa goiana Cora Coralina para finalizar sua participação com palavras de esperança: “Não te deixes destruir…/Ajuntando novas pedras/ e construindo novos poemas/Recria tua vida, sempre, sempre/Remove pedras e planta roseiras e faz doces/Recomeça”.
Em seguida, o público teve a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes.
Música regional
Além das quatro palestras com os renomados juristas, o I Seminário sobre Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho presenteou o público com apresentação do grupo amazonense Gaponga, que mostrou seu trabalho artístico mesclando música e poesia. Integram o grupo: o poeta, músico e cantor Celdo Braga; a cantora Sofia Amoedo; e os músicos João Paulo e Neil Armstrong Jr. Enquanto o Gaponga mostrava suas músicas com bioinstrumentos que remetem à magia dos sons da Amazônia, foram projetadas imagens de arquivo das unidades administrativas e judiciárias do TRT11, em um vídeo institucional de 16 minutos produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom).
Organização e apoio
O 1º Seminário de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho foi organizado pela Presidência, Corregedoria e Ouvidoria do TRT11, em parceria com a Escola Judicial (Ejud11) e a Comissão do Trabalho Seguro do Regional.
O evento teve, ainda, o apoio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Uninorte, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas (SEC), Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM), além dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.
A transmissão ao vivo foi realizada em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte e contou com tradução em Libras, por intermédio de tradutores cedidos pela ALE/AM e pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped).
Os vídeos completos do seminário estão disponíveis na página oficial do TRT11 no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial.
Confira a galeria de imagens.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Gevano Antonaccio e Roumen Koynov
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