Senadores da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisam 22 itens da pauta. Entre eles, o PLS 491/2018 que altera a Lei de Execução Penal, para proibir visita íntima nos presídios, acompanhada de criança.
PUBLICIDADE
Senadores da Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisam 22 itens da pauta. Entre eles, o PLS 491/2018 que altera a Lei de Execução Penal, para proibir visita íntima nos presídios, acompanhada de criança.