O Governo do Amazonas e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) vão revisar os convênios e as metas celebrados entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Manaus (PMM) e a concessionaria Águas de Manaus referentes às obras do tratamento das redes esgotos do Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamin). Esse planejamento de trabalho foi discutido nesta quarta-feira (29/05) entre o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, e o presidente da Ageman, Fabio Alho, na sede da UGPE, localizada na zona sul da capital.
Durante o encontro ficou estabelecido que será feita, em breve, uma mudança dos partícipes dos convênios celebrados, tendo em vista que o papel que, antes era feito pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), passou a ser responsabilidade da Prefeitura através da Ageman. E a operação do sistema de esgotamento sanitário que antes era celebrado pela concessionária Manaus Ambiental terá que ser modificado para a nova operadora do sistema, a Concessionaria Águas de Manaus.
“Nessa reunião, foram estabelecidas estratégias para firmar essas revisões de convênio e execução das obras do Prosamim, estabelecendo uma agenda de trabalho para debatermos junto à Águas de Manaus de que forma a concessionária irá receber as obras de esgotamento sanitário construídas pelo Prosamim e de que forma será operado todo sistema implantado pelo Governo do Estado”, afirmou Marcellus.
O convênio celebrado entre o Prosamim junto a Ageman e a concessionária, que opera o sistema de esgotamento sanitário, e a Prefeitura já existe há três anos e determina uma série de metas de investimentos, manutenção assim como recebimento das obras. Marcellus Campêlo ressalta que é fundamental o alinhamento das estratégias entre o Governo e a agência reguladora, uma vez que com a criação da Ageman todas as concessões do município passam a ser reguladas pela mesma.
“Para que nós possamos alcançar todas as nossas estratégias dentro do Prosamim, em relação às tratativas de esgotamento sanitário, precisamos dessa interlocução com a Ageman, ” afirmou o coordenador Marcellus Campêlo.
