Marcada para o período de 1º a 3 de abril, a VIII Conferência Municipal de Saúde (VIII Comus) vai reunir 400 delegados representantes do controle social de Manaus, entre trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), é realizado a cada quatro anos e tem o objetivo de definir diretrizes para as políticas públicas de saúde que serão executadas em Manaus.
Durante a 3ª Assembleia Geral Ordinária do CMS, realizada na manhã desta quarta-feira, 27/3, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, conselheiros municipais de saúde discutiram os preparativos finais para a realização da VIII Comus.
“É um momento muito importante para o município e a Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, está mobilizando gestores, trabalhadores e usuários dos SUS para participação em todo o processo de preparação do evento, incluindo a realização das quatro pré-conferências dos Distritos de Saúde Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que aconteceram no período de 11 a 21 de março”, afirmou o conselheiro e secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, explicou que os participantes das pré-conferências definiram 120 propostas que serão apresentadas na Conferência Municipal e elegeram os delegados para representação dos cinco distritos de saúde.
“A VIII Comus vai reunir os delegados eleitos e também os conselheiros municipais de saúde, como delegados natos, que terão direito à voz e voto, e assumirão o papel de avaliar, discutir, melhorar e votar nas propostas elaboradas em cada pré-conferência. A Conferência Municipal é o principal espaço democrático para avaliação, discussão e deliberação de políticas públicas de saúde para o município, além de ter caráter propositivo para as instâncias estadual e nacional”, informou Jorge Carneiro.
Programação
A VIII Comus vai acontecer no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, iniciando na próxima segunda-feira, 1/4, com o credenciamento dos participantes das 16h às 18h.
A partir das 19h, haverá a solenidade de abertura com conferência magna abordando o tema “Democracia e Saúde: saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. O segundo dia de programação, 2/4, contará com um painel temático sobre os temas “Saúde como direito”, “Consolidação dos princípios do SUS” e “Financiamento adequado e suficiente para o SUS”, além de trabalho de grupo para discussão de propostas. O último dia do evento terá a plenária final para apresentação e votação das diretrizes e propostas que irão orientar o planejamento municipal de saúde para os próximos anos.
“As propostas definidas nas pré-conferências e que serão discutidas durante a Comus apresentam direcionamento aos três níveis de administração, municipal, estadual e federal, abordando a melhoria dos serviços de saúde para os próximos anos, mas também no sentido de garantir a manutenção dos direitos já conquistados, principalmente no que diz respeito ao controle social, por meio dos conselhos de saúde, que têm papel fiscalizador e deliberativo em todas as ações executadas na área da saúde”, destacou Jorge Carneiro.
A VIII Comus também deverá eleger 196 delegados para representar Manaus na Conferência Estadual de Saúde, sendo que as etapas municipal e a estadual são preparatórias para a Conferência Nacional de Saúde, marcada para o mês de agosto, que irá reunir gestores, trabalhadores e usuários do SUS de todo o Brasil.
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Texto: Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos: Divulgação/Semsa
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