Nove em cada dez detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional, o que afeta diretamente a possibilidade de ressocialização. Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais dos apenados, no Amazonas, a Umanizzare Gestão Prisional, empresa que faz cogestão de seis presídios, administrados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), realiza mutirões jurídicos e sociais que beneficiam os reeducandos no processo de identificação: emissão de Registros Gerais (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Certidões de Nascimento e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Esta semana, a ação foi realizada na Unidade Prisional de Itacoatiara (UPI).
A ação contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). “Assim que soube que a Sejusc estava na cidade fiz o contato, e eles prontamente nos atenderam. Temos consciência de que a falta de documentos é um obstáculo invencível para a reintegração dessas pessoas na sociedade”, disse o diretor da UPI, Antônio Enrique Cordeiro.
Conforme a assistente social da UPI, Ana Maria Bezerra, a ação é importante para os presos, não só para quando ganharem a liberdade, mas também para que eles se sintam amparados legalmente e humanamente pela unidade. “Sem documentos, eles não podem ser inseridos em programas de educação, saúde e trabalho. Atualmente, a justiça também exige documento para os presos que saem em condicional”, afirmou Ana.
O benefício chegou para um interno de 38 anos que, depois de passar cinco anos sem a carteira de identidade, conseguiu a segunda via da documentação. “Eu tinha perdido meu documento. É muito importante, porque agora posso participar dos cursos profissionalizantes. Além disso, quando sair daqui precisarei dele (RG) para tudo, inclusive para conseguir emprego”, afirmou.
