Durante cerimônia nesta quarta-feira (8), que marcou o início dos trabalhos da Subcomissão Permanente da Saúde da Câmara, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu um debate franco dos congressistas sobre vacinação. O ministro demonstrou apreensão com o decréscimo no índice de cobertura vacinal. Ele deu exemplo da campanha da gripe, que ainda está em curso: na maioria dos Estados, até agora, a cobertura varia entre 50% e 60% da população-alvo.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Subfinanciamento do SUS também foi citado durante a cerimônia
Para o ministro, as gerações anteriores tinham mais preocupação com as sequelas de doenças como poliomielite, caxumba e sarampo. Hoje em dia, a importância da vacinação estaria sendo questionada.
“A gente sabe a cegueira causada pelo sarampo, o óbito causado pelo sarampo, a encefalite causada pela caxumba, a quantidade de problemas que advêm pela falta de vacinação”, lembrou. “Acho que essa questão da vacina como um direito individual e um direito coletivo é algo que não cabe ao Executivo, e sim ao Legislativo.”
O ministro defende que a discussão deve incluir mecanismos para vincular o cumprimento do calendário de vacinas, por exemplo, à matrícula em escolas e creches ou à emissão de passaportes. Presente à cerimônia, o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, acrescentou outras prioridades da área, que incluem questões orçamentárias.
“É unânime que o SUS é subfinanciado. Por outro lado, é importante que também haja uma gestão eficiente. Essa é uma bandeira cara aos secretários estaduais de saúde. O fortalecimento da atenção primária é fundamental: hoje nós temos apenas 2/3 da população brasileira cobertos pela estratégia de Saúde da Família”, disse ele.
Durante o evento, o ministro discutiu com os parlamentares as prioridades para o setor. Mandetta listou alguns temas de demandas que chegaram ao ministério em pouco mais de quatro meses de trabalho, como o programa Mais Médicos, a falta de medicamentos e o combate à tuberculose e à violência obstétrica.
A cerimônia marcou também o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Saúde. A presidente da Frente, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), comemorou a iniciativa do ministro Mandetta de fortalecer a interlocução com o Legislativo, mas diz que essa relação impõe um desafio.
“Temos que saber como o Parlamento brasileiro pode ajudar os gestores – federal, estaduais, municipais – a implementar o Sistema Único de Saúde, para que a gente possa garantir à população brasileira o que lhe é mais caro, que é o direito à saúde.”
A Frente Parlamentar Mista da Saúde tem 175 deputados e 23 senadores. Já a Subcomissão Permanente da Saúde da Câmara conta com 22 deputados e tem cinco áreas temáticas de atuação: Gestão; Prevenção e Promoção da Saúde; Atenção Básica; Assistência de Alta e Média Complexidade; e Assistência Farmacêutica. A expectativa é que o relatório final dos trabalhos da subcomissão seja apresentado em novembro.
