Em reunião com o secretário de Estado da Administração e Gestão (SEAD), Fabrício Barbosa, nesta terça-feira (10/8), o vereador Ivo Neto (Patriota) solicitou que os imóveis subutilizados na cidade de Manaus possam ser aproveitados para abrigar projetos sociais desenvolvidos nas comunidades.“Entendo que os bens públicos devem ser utilizados sempre em função da população, seja de forma direta pelo Estado ou por meio de organizações da sociedade civil que contribuem com o desenvolvimento social,” ressaltou Ivo Neto.
Na oportunidade, o vereador verificou o processo de regularização do imóvel usado pela ONG Viva Feliz, da qual faz parte o projeto social de jiu-jitsu que ele desenvolve no bairro Santa Luzia há cerca de 20 anos, tendo formado mais de 600 atletas.
“Estamos há 12 anos numa delegacia abandonada, mas o processo de uso do local precisa ser regularizado. Construímos tudo lá, desde banheiros e toda infraestrutura para receber os alunos”, destacou ele.
Segundo o secretário da Sead, o órgão está fazendo um levantamento de prédios antigos para regularização desses imóveis, mas para que as instituições se estejam de acordo é necessário passar por alguns trâmites legais.
“É necessário o termo de cessão de uso do imóvel. Nós damos o nosso parecer e depois encaminhamos para a PGE (Procuradoria Geral do Estado). Pela lei, a instituição precisa atender alguns requisitos, como trabalhos educacionais, culturais ou de saúde,” alertou o secretário.
Por fim, o vereador agradeceu a receptividade do secretário ao pedido, na esperança de que vários projetos sociais de Manaus ganhem espaço físico e assim, possam oferecer um serviço melhor aos comunitários.
“Agradeço imensamente ao Secretário Fabrício pela oportunidade de poder contribuir com a sociedade”, finalizou o vereador.
Texto e foto: Assessoria do vereador Ivo Neto (Patriota)
