A vereadora de Tonantins Suelem Lofiego (MDB) pediu apoio à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (9), para obter esclarecimentos da prefeitura do município (a 872 km de Manaus) sobre a redução do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pago aos professores.
A vereadora usou uma Cessão de Tempo concedida pela deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) para externar sua indignação quanto à falta de respostas da prefeitura do município em explicar a redução do benefício no ano de 2018, mesmo com a receita do município em alta. De acordo com a vereadora, em 2017, o professor com uma cadeira recebeu R$ 3200 e, com duas cadeiras, R$ 7400. Em 2018, no entanto, os professores foram surpreendidos com o valor de R$ 1300 por cadeira.
“Os professores ficaram estarrecidos e sem saber por qual motivo diminuiu tanto o abono deles, já que o rateio do Fundeb de Tonantins foi pra mais de R$ 16 milhões, aumentando em mais de R$ 400 mil a diferença em relação ao ano de 2017. Fui procurada pelos professores, no início do ano de 2019, quando era presidente da Comissão de Educação da Câmara do Município e apresentei requerimentos à Secretaria de Educação e à Secretaria de Finanças pedindo esclarecimentos, assim como ao próprio Poder Executivo Municipal, mas nunca obtive retorno”, lamentou.
Lofiego lamentou o descaso com os requerimentos apresentados por ela e, consequentemente, com o seu mandato parlamentar. Ela relatou ainda ameaças e pediu ajuda da Assembleia. “Já se vão aí mais de dois meses e até agora meus requerimentos não foram respondidos. Acredito que tem de haver mais respeito por nós. O papel do parlamentar também é esse de cobrar e quero dizer que, mesmo sendo ameaçada, como já fui, o meu trabalho não vai parar, porque foi pra isso que fui eleita. Procurei esta Casa porque não fui atendida pelos meios legais em Tonantins, então só me restou vir até aqui para pedir ajuda, tanto da Comissão de Educação, quanto da Comissão de Segurança Pública, por conta das ameaças que venho sofrendo”, afirmou.
Os deputados estaduais Wilker Barreto (PHS), Joana Darc (PR), Alessandra Campêlo (MDB), Therezinha Ruiz (PSDB) e Serafim Corrêa (PSB) se solidarizaram com a vereadora, manifestando repúdio à falta de respeito ao mandato da parlamentar. Joana Darc também ofereceu apoio à vereadora e se ofereceu para interpor junto às secretarias do município para pedir esclarecimentos sobre a redução do Fundeb e, por isso, pediu cópias dos requerimentos.
Em posicionamento semelhante, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia, deputada estadual Therezinha Ruiz, manifestou seu apoio. “Quero dizer que a vereadora procurou abrigo na Casa certa, porque nós temos trabalhado fortemente pela igualdade de condições de trabalho, principalmente das mulheres. Conte conosco e nós da Comissão de Educação estamos nos colocando a sua disposição, quanto ao Fundeb e explicação e indicação de valores que são recebidos. Hoje, o Fundeb é um recurso muito fiscalizado e que não pode ser desviado para outros interesses que não o da educação”, ressaltou.
A manifestação em apoio à vereadora é um reflexo do posicionamento dos deputados estaduais da atual legislatura e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto (PSD), pelo respeito à democracia e ao mandato dos parlamentares de todas as esferas, sejam de oposição ou de situação.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Fernanda Barroso
