A Comissão de Viação e Transportes vai discutir, nesta terça-feira (2), o processo de caducidade da outorga da BR-040 no trecho Rio-Juiz de Fora, que está em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde o ano passado. A audiência pública atende a requerimento do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Para Hugo Leal, o processo de caducidade já devia ter sido concluído. “A rodovia está abandonada, sem manutenção, e as obras paradas. É urgente que o contrato com a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) seja extinto e uma nova licitação seja feita”, defendeu.
Convidados:
– o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Marcelo Alcides dos Santos;
– Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior;
– o diretor-geral do Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho;
– o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza;
– o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Arthur Luis Pinho de Lima;
– o representante da Concer Guilherme Valdetaro.
A audiência ocorrerá às 14 horas, no plenário 14.