CAE aprova proteção antiesmagamento em vidros elétricos dos carros
14/05/2019, 15h46
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto que prevê dispositivo antiesmagamento nos vidros de fechamento automático de automóveis (PLS 150/2018). A CAE aprovou ainda o projeto de lei da Câmara (PLC) 219/2015 que pretende modernizar o marco legal das franquias no Brasil. O texto revoga a atual lei sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994), substituindo-a por novas regras.
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