Possível mudança da política de reajuste do salário mínimo preocupa debatedores
28/05/2019, 15h08
Pela regra atual (Lei 13.152, de 2015), o valor do mínimo deve ser reajustado pelo índice do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Porém, essa lei deixa de vigorar este ano e será, se não houver outra regra, definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As políticas públicas do salário mínimo foram debatidas hoje (28) em audiência na Comissão de Direitos Humano e Legislação Participativa (CDH). Os debatedores ponderaram sobre os impactos históricos da melhoria da renda da população, enquanto a senadora Zenaide Maia (Pros-RS) destacou que mais poder de compra significa mais poder de venda e, em consequência, maior arrecadação de impostos. Veja mais na reportagem da TV Senado.
