Um dos projetos aprovados pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (13) reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto (PL 1.086/2021) segue para a Câmara.
Para sanção presidencial, segue o PL 5.613/2020, com normas para prevenir, punir e combater a violência política contra a mulher e a previsão de crime de assédio à candidata mediante discriminação.
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