A Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendou para quinta-feira (11) uma audiência pública para debater situações de violência e abusos contra mulheres em zonas fronteiriças do Brasil.
A iniciativa partiu do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e terá como foco as zonas de fronteira do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Isso porque as secretarias de segurança pública desses estados desenvolvem uma política conjunta, chamada Projeto Codesul Fronteiras, que trata do mapeamento e diagnóstico de todo tipo de violências contra as mulheres. O Codesul é o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, instância administrativa que coordena ações conjuntas dos governos dos quatro estados.
“Mulas” do tráfico
Entre os graves problemas já detectados está o uso de meninas como “mulas” do tráfico, por homens que fazem parte do crime organizado, segundo Nelsinho.
— A proporção de crimes e outros atos violentos praticados contra o gênero feminino tem tomado uma dimensão que impõe um alerta a todas as autoridades. No que tange às regiões fronteiriças na órbita do Codesul, é preciso trazer este grave tema à público. É importante darmos repercussão social internacional a isto — deixou claro o presidente da CRE quando da aprovação do requerimento em maio.
Durante a audiência também será apresentado o projeto MS Fronteiras, que estabelece acordos entre o governo do Mato Grosso do Sul e instituições do Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai para implantar ações de enfrentamento à violência contra as mulheres através de empreendedorismo, emprego e qualificação profissional.
Para o debate, a comissão convidou representantes do Ministério da Justiça e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, assim como dos governos do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A CRE ainda convidou representantes das embaixadas da Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, do Codesul e do Parlamento Feminino de Fronteira.
Qualquer cidadão pode enviar perguntas e comentários para a audiência através do portal e-Cidadania ou por ligação gratuita para o número 0800-612211.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
