A Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), da Prefeitura de Manaus, autuou um bar na zona Leste da cidade, na noite de domingo, 11/4, por descumprir o decreto estadual de circulação de pessoas, promover aglomeração, não obedecer ao distanciamento social e nem ao uso de máscara, medidas exigidas durante a situação de pandemia. O proprietário do bar responderá a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa. A ação, coordenada pela Central Integrada de Fiscalização (CIF) da qual a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) participa, fez inspeções em 16 estabelecimentos nas zonas Norte e Leste de Manaus, a fim de coibir infrações às normas de prevenção contra a Covid-19 na cidade.
“Esse tipo de ação faz parte da rotina de trabalho e ocorre tanto de forma periódica, como parte da programação de inspeções, e também por demanda da população, que denuncia o desrespeito às medidas de prevenção nos canais das instituições integrantes da CIF”, explica o gerente da Vigilância de Produtos da Visa Manaus, Ricardo Celestino.
Ainda segundo Ricardo, a fiscalização da Visa Manaus não se restringe ao viés punitivo. “Essas inspeções em restaurantes, lanchonetes e outros tipos de estabelecimento também têm resultados muito positivos no aspecto informativo, ou seja, na quantidade de orientações que prestamos aos proprietários desses locais, para que eles possam reforçar a segurança sanitária de seus frequentadores”, conclui.
Os números das ações conjuntas entre a Visa Manaus e a CIF em 2021 dão uma ideia da abrangência desse trabalho. De 1º de janeiro a 31 de março deste ano, já foram realizadas 800 inspeções em estabelecimentos diversos, que resultaram em 51 autuações por irregularidades, com cinco desses locais interditados por oferecerem risco à saúde da população, e 749 ações de orientação.
Outras autuações
As ações da Visa Manaus, junto à CIF, no fim de semana, também resultaram na interdição de um flutuante na zona Oeste de Manaus, neste domingo, 11/4, por várias infrações como o funcionamento além do horário permitido em decreto, aglomeração de pessoas, ausência de licença sanitária, precariedade na estrutura física, manipulação de alimentos inadequada (com presença de animais na cozinha) e falta de higiene. O local responderá a Processo Administrativo Sanitário, que não exclui as possíveis responsabilizações penais e criminais, e só poderá voltar a funcionar quando se adequar às normas sanitárias.
Além disso, no sábado, 10/4, à noite, a Central Integrada de Fiscalização dispersou uma grande aglomeração de pessoas numa praça com vários bares e restaurantes na zona Centro-Sul de Manaus, contribuindo para o esforço de conter a disseminação da Covid-19 na capital amazonense. Por essa irregularidade, o governo do Estado interditou a área por 15 dias.
Denúncias
A população de Manaus pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços, por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481, ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com.
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Texto – Renildo Rodrigues / Semsa
Foto – Divulgação / Semsa
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