06/04/2021 – 23:45
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Hildo Rocha, autor do projeto de lei
A Câmara dos Deputados vai prosseguir nesta quarta-feira (7), a partir das 13h55, a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta quarta-feira, foi aprovado o texto-base com alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que prevê que essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.
Os deputados precisam analisar quatro destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
Todos os destaques votados nesta terça-feira foram rejeitados:
– destaque do PT que pretendia impedir que fosse autorizada a compra de vacinas avalizadas por outras instituições sanitárias internacionais mesmo sem registro na Anvisa;
– emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) que pretendia condicionar a vacinação pelo setor privado, de forma gratuita, ao fim da imunização dos grupos prioritários pelo SUS;
– emenda do deputado Danilo Cabral (PSB-PE) que pretendia permitir a compra e aplicação gratuita de vacinas pelo setor privado somente depois de imunizada metade da população brasileira;
– destaque do PDT que pretendia impedir que a compra de vacinas pela iniciativa privada fosse para aplicação em seus empregados, determinando sua doação integral ao SUS;
– destaque do Novo que pretendia excluir a obrigação de a pessoa jurídica doar ao SUS a mesma quantidade de vacinas aplicadas em seus empregados;
– emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) que pretendia condicionar a vacinação pelo setor privado, de forma gratuita, ao fim da imunização dos grupos prioritários pelo SUS.
Confira a pauta completa da sessão desta quarta-feira
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
