O vereador Wallace Oliveira (Pode) comemorou a suspensão da Portaria 309 do Ministério da Economia, ocorrida na quarta-feira (10/7). “Recebi com muito otimismo a notícia da suspensão da Portaria 309 do ministério da Economia, que estabelecia alguns prejuízos para as empresas brasileiras, principalmente para a nossa Zona Franca de Manaus”, disse.
A decisão pela suspensão da Portaria 309 aconteceu na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, onde foram discutidos os termos da portaria, assim como, o entendimento pela interrupção temporária da portaria. “A suspensão durará até o dia 30 de Agosto, e durante esse tempo, haverá estudos no sentido de preservação de postos de trabalho, e políticas comerciais e industriais para o Estado do Amazonas e o Brasil como um todo”, afirmou Wallace Oliveira sobre o período suspensório.
A portaria estabelece regras procedimentais para análise de pedidos de redução temporária e excepcional da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital – BK e bens de informática e telecomunicações – BIT sem produção nacional equivalente, por meio de regime de Ex-tarifário.
“Comemoro essa interrupção, mesmo que temporária, da Portaria 309 com a esperança que tais estudos possibilitem a manutenção dos postos de trabalho e das políticas existentes na nossa capital, nosso estado e no Brasil, pois não podemos permitir que mais pessoas percam seus empregos, e assim, o nosso país fique cada vez mais afundado na crise econômica pela qual passamos”, completou Wallace Oliveira destacando a importância preservação dos empregos das pessoas.
Crédito do texto: Thiago Motta (Assessoria do vereador)
