O vereador Wallace Oliveira (Pode) apresentou a prestação de contas do primeiro semestre do ano de 2019 das atividades parlamentares, dentro e fora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã de segunda-feira (24/6). “Nesse primeiro semestre do ano, tivemos muitas atividades relevantes para toda cidade de Manaus. Propus alguns projetos de lei dentro da Casa Legislativa Municipal com objetivo de melhorar a vida das pessoas da cidade Manaus, visitamos às comunidades e bairros para ouvir e conhecer as necessidades; em tribuna, discursei sobre temas de suma importância, como a violência contra crianças no Brasil, cobrando a Amazonas Energia soluções para os constantes ‘apagões’ na capital, entre outros; também tivemos a aprovação de dois projetos de lei de minha autoria, que se transformaram em lei”, explanou o parlamentar sobre as ações realizadas durante o primeiro semestre do ano.
A Lei Nº 2.412/19, oriunda do projeto de lei nº 086/2018, de propositura de Wallace Oliveira, dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento dos estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando, revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outros tipos de ilícitos. E a Lei Nº 2.455/2019, derivada do PL n° 109/2019, que dispõe sobre os shopping centers e centros comerciais, em suas estruturas físicas, áreas ou praças de alimentação deverem disponibilizar assentos preferenciais para idosos, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e para gestantes.
“Essas duas leis, provenientes de dois projetos de lei de minha propositura, tem grande relevância para as pessoas da nossa cidade. A primeira lei vai proteger os comerciantes que pagam seus tributos corretamente, mas principalmente, irá proteger e garantir bem estar aos consumidores. A segunda lei garante a inclusão e o conforto das pessoas referenciadas na lei, visto que, atualmente, muitas das mesmas não recebem o cuidado e a atenção merecidas nesses locais”, afirmou.
O parlamentar, além de cobrar muitas vezes soluções da Amazonas Energia sobre as inúmeras quedas e falta de energia na capital amazonense, chamou a mesma para uma Tribuna Popular na CMM, no dia 07/06. Na tribuna, foram apresentados os casos de prejuízos ocorridos aos consumidores manauaras e, também, foram cobradas as respostas e ações preventivas para melhoria da situação da energia elétrica em Manaus. “Após tantas cobranças feitas à Amazonas Energia, a mesma compareceu a Tribuna Popular para ouvir a sociedade na pessoa dos vereadores de Manaus. Foi um momento importante na luta pela melhoria no sistema de distribuição de energia elétrica na nossa cidade”, disse.
Além desse tema, o vereador também discursou sobre a violência contra as crianças no Brasil, o perigo dos malabaristas que usam facões e fogo nos semáforos da capital amazonense, a importância da prevenção e combate a hipertensão arterial, denunciou o desrespeito de supermercados aos clientes de Manaus quando impõem uma revista dos produtos comprados, os ataques realizados à Zona Franca de Manaus (ZFM), entre outros temas importantes.
Wallace Oliveira visitou algumas comunidades no bairros de Manaus, em várias zonas da capital. Uma delas aconteceu nos bairros Colina do Aleixo e São José dos Campos, localizados na Zona Leste, para ouvir a população sobre obras de infraestrutura e revitalização de espaços públicos. Outra visita ocorreu no bairro Nova Vitória (dentro do bairro Gilberto Mestrinho), onde os moradores mostraram a situação precária de algumas ruas.
“Estou dentro da Câmara Municipal para falar e defender as pessoas da cidade, mas igualmente estou nas ruas para conversar com os comunitários, ver ao vivo as dificuldades e necessidades pelas quais essas pessoas passam todos os dias, pois esse também é meu trabalho”, declarou.
O vereador Wallace Oliveira viajou até Brasília para se reunir, juntamente com o Senador da República Plínio Valério, com a Ministra Damares Regina Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no dia 15/05. Na oportunidade, foram discutidos temas relevantes como a automutilação e suicídio de crianças e adolescentes, além dos casos de violência sexual contra as mesmas. “Esse momento foi muito importante e especial, pois expomos para a ministra Damares a situação da nossa capital, assim como, a defesa que temos feito nesse aspecto. Agradeço mais uma vez a recepção e acolhimento da Ministra Damares Alves”, enfatizou.
O parlamentar encaminhou diversos ofícios e requerimentos, junto ao Poder Público, solicitando ações de desobstrução de tubulações de águas, infraestrutura de ruas e espaços públicos, limpeza e construção de lixeiras, sinalização de faixas de pedestre, entre outras dentro dos bairros e comunidades da cidade de Manaus. “Entre as mais diversas solicitações feitas ao Poder Público em prol das comunidades, pedimos ações de cunho social para as comunidades, como cadeiras de rodas, emissão de carteira de identidade e de trabalho, etc. Sempre estarei em busca da melhoria da vida das pessoas da nossa cidade”, finalizou.
Texto: Thiago Motta (Assessoria do vereador)
