O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (3) o relatório parcial da comissão temporária do Senado que acompanha as questões relacionadas à pandemia (CTCOVID19). No documento, o parlamentar faz um resumo das 15 audiências públicas promovidas pelo colegiado e destaca os principais assuntos debatidos desde a instalação dos trabalhos, em março deste ano.
Um dos temas mais explorados, segundo o relator, foi a vacinação — desde os acordos para compra de vacinas até o ritmo de imunização da população. A comissão discutiu ainda a possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada e as dificuldades dos estados no enfrentamento da pandemia.
Outro assunto destacado por Wellington Fagundes no relatório parcial são as medidas de restrição adotadas por estados e municípios para promover o distanciamento social. No documento, o relator resgata ainda os debates sobre problemas no abastecimento de oxigênio medicinal e medicamentos para intubação, além da necessidade de ampliação de leitos para pacientes com formas graves da covid-19.
A CTCOVID19 também ouviu especialistas sobre as medidas econômicas adotadas para a proteção do emprego e da subsistência da população. O relator sublinhou também temas como as ações de comunicação do governo federal no combate à pandemia, o licenciamento compulsório de vacinas e medicamentos e a transferência de tecnologia para a produção de imunizantes no Brasil, entre outros.
A comissão deve encerrar os trabalhos até o dia 30 de junho. Até lá, o senador Wellington Fagundes deve divulgar uma versão do relatório com “conclusões definitivas” sobre o assunto. “Ainda não é possível apresentar conclusões definitivas sobre os temas levantados, mesmo porque a pandemia continua e nada sugere que se encerrará no curto prazo. Ao contrário, o número de casos e mortes, bem como o ritmo da imunização da população brasileira, apontam em sentido contrário. Por isso, é necessário continuar acompanhando o desdobramento dos acontecimentos e monitorar as ações governamentais de combate à covid-19”, destaca no relatório.
O relator pontua que, mesmo antes da conclusão dos trabalhos, a CTCOVID19 tem apresentado resultados concretos. “A comissão e seus membros têm tomado ações urgentes durante o curso dos trabalhos, a exemplo da apresentação do projeto de lei (PL) 1.343/2021, para facilitar a adaptação de plantas industriais de saúde animal para a produção de vacinas, que já foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda a revisão da Câmara dos Deputados”, destacou Wellington Fagundes.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
