O senador Weverton (PDT-MA) disse, em entrevista ao programa Salão Nobre, da TV Senado, que está em contato com o governo, com o alto comando da Aeronáutica e com os responsáveis pelo Centro de Lançamento de Alcântara para compreender os detalhes do acordo assinado em março entre Brasil e Estados Unidos para a exploração comercial da base, que fica no Maranhão. O acordo ainda tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Weverton é a favor do texto, desde que preserve a soberania nacional e projeta os quilombolas da região.
Há 20 anos, o Brasil tenta assinar acordo para o uso comercial da base de Alcântara. Em 2000, um texto foi rejeitado pelos parlamentares, que acreditaram ser uma ameaça à soberania. Desta vez, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, já garantiu que não há áreas vetadas aos brasileiros, apenas de acesso restrito. A restrição é para assegurar a salvaguarda da tecnologia norte-americana.
Além disso, o senador maranhense explicou no programa que não há restrições para que o Brasil desenvolva seu próprio programa espacial e que a base não será usada para fins militares:
— Não vai haver, em momento algum, nenhum tipo de utilização de material bélico, míssil ou alguma arma.
Weverton quer que o texto também assegure a proteção das comunidades quilombolas da região e o aproveitamento de mão de obra local.
O senador, que é líder do PDT no Senado, é autor de um projeto que destina 15% da receita com a exploração comercial da base de Alcântara ao estado e aos municípios. Os royalties seriam assim divididos: 40% para o estado, 40% para os municípios, 10% para as universidades estaduais e 10% para as fundações estaduais de pesquisa.
— O que nós não podemos deixar é que esse recurso vire número para ajudar o deficit ou o superavit do Estado brasileiro — defende.
Salão Nobre com Weverton
Estreia: 25/4, às 20h, na TV Senado
Reprise: 26/4, às 8h e às 13h
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
