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Por Agência Amazonas
Ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”. Foto: Tácio Melo/SecomO governador Wilson Lima levou as ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”, desta vez, no município de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira (11/06). O pacote de medidas do Governo do Estado leva benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade atingidas pela enchente, comerciantes, produtores rurais, pescadores e feirantes do local.
A cerimônia de entrega ocorreu no Centro de Educação em Tempo Integral (CETI) do município, reunindo parlamentares, secretários estaduais e autoridades locais. Pela manhã, o governador esteve no município de Autazes, onde também apresentou diversas ações estaduais para a população.
“Estamos aqui na calha do Madeira, para fazer essa entrega em Nova Olinda do Norte dos cartões do Auxílio Estadual Enchente. Também estamos fazendo entregas para o setor primário como motor rabeta, lancha, roçadeira e outros suplementos. Fizemos aqui o perdão de dívidas, através da nossa Afeam, e autorizei a liberação de R$ 7 milhões para o sistema viário de Nova Olinda do Norte”, destacou o governador.
Ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”. Foto: Tácio Melo/SecomWilson Lima ressaltou o trabalho do Governo do Estado em garantir o abastecimento de água de qualidade no município, além de obras de infraestrutura.
“Estamos concluindo o mercado que daqui a 60 dias estará pronto e tem a nova sede da Cosama. Hoje, Nova Olinda do Norte está 80% abastecida com água potável. Estive na comunidade Cristo Rei onde inauguramos um sistema de tratamento de água. É uma série de entregas que estamos fazendo aqui no município de Nova Olinda do Norte e eu vou voltar daqui a alguns meses para fazer novas entregas que a gente vai começar agora”.
Operação Enchente
Com mais de 3 mil famílias afetadas pela enchente, Nova Olinda do Norte recebeu, por meio do Governo do Estado, o quantitativo de 2 mil cartões do Auxílio Enchente Estadual. O cartão já foi distribuído pela Defesa Civil para mais de 32 mil famílias afetadas pela cheia em todo o Amazonas e a expectativa é alcançar 100 mil beneficiários.
A dona de casa Cristiane Fonseca foi uma das beneficiadas com o cartão e falou sobre a importância da ação do governo para as famílias atingidas.
“Minha casa foi atingida pela enchente e vai me ajudar bastante, porque estou precisando. Eu tenho três filhos e sou mãe solteira e vai me ajudar bastante. Eu gostaria de agradecer muito a ele (governador) pela ajuda que veio oferecer a nós, que fomos atingidos pela enchente. Somos as pessoas que mais precisam de ajuda nesse momento”, afirmou a dona de casa.
Ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”. Foto: Tácio Melo/SecomSegundo a Defesa Civil, o cadastro dos beneficiários é feito pelo aplicativo Sasi, por meio de parceria entre os órgãos de Defesa Civil do estado e municípios.
As equipes têm ido às casas atingidas pela enchente para fazer o registro dos dados das famílias no aplicativo e, de imediato, a entrega do cartão. O número do cartão é inserido no cadastro, junto a um registro fotográfico do beneficiário. O prazo de validação é de até 48 horas após a entrega do cartão.
Em decorrência da enchente, o Governo do Estado entregou um cheque simbólico para aquisição de 2 mil cestas básicas, no valor de R$ 100 cada.
De acordo com a Secretaria de Estado de Assistência Social, as cestas foram entregues para famílias cadastradas pela Prefeitura, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, em decorrência da enchente e da pandemia da Covid-19.
Fomento
O Governo do Estado executou ações de fomento em Nova Olinda do Norte, possibilitando linhas de crédito, renegociação e anistia de dívidas para vários setores como o comércio, agricultura e produção rural.
No município, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) entregou R$ 465 mil em 47 operações de Crédito Emergencial, alcançando R$ 817,6 mil aplicados na cidade em 2021. Para o Crédito Rural, os recursos estão na ordem de R$ 282,6 mil em 16 projetos voltados à agricultura e à atividade de pesca.
Os projetos foram aprovados pela Afeam e irão beneficiar agricultores e pescadores dos Lagos do Curupira e Tarumãzinho; estrada do Uruçacanga; ramal dos Paranaenses; Paraná do Urariá, Projeto de Assentamento Paquequer, e rio Canumã.
Ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”. Foto: Tácio Melo/SecomPara os feirantes da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), o repasse do Governo do Estado chega a R$ 20 mil, totalizando R$ 58.445.138,42 somando todas as operações já realizadas.
Outra ação de fomento do governo, a renegociação emergencial, totalizou mais de R$ 18,8 mil em cinco operações em Nova Olinda do Norte. Ao todo, o valor chega a R$ 23.309.798,70 no Amazonas. Em anistia, serão concedidas em Nova Olinda do Norte quatro operações totalizando R$ 18,2 mil. Em todo estado, 365 anistias já foram concedidas totalizando R$ 2.129.888,97.
Vale ressaltar que a concessão do Crédito Emergencial é feita pelo site da Agência (www.afeam.am.gov.br). O Crédito Rural é feito em parceria com as Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Para os feirantes, a Afeam conta com a parceria da ADS.
As condições da renegociação estão disponíveis no site da Afeam e para a concessão de anistia é necessária a comprovação de que a atividade financiada foi afetada pela enchente. Mais informações: www.afeam.am.gov.br.
Produção
Em Nova Olinda do Norte, o Governo do Estado inaugurou a Feira de Produtos Regionais da ADS e repassou equipamentos para produtores e Cartões do Produtor Primário por meio do Programa “Agro Amazonas”, estimulando a economia com o fortalecimento do setor primário.
Para feirantes foram entregues kits feiras contendo três tendas, três expositores de pescado, 70 mesas, 70 cadeiras, 70 coletes e uma faixa. A iniciativa do governo visa beneficiar diretamente cerca de 40 famílias de produtores rurais e, aproximadamente, 400 pessoas indiretamente.
A previsão é que 2 mil pessoas visitem a feira regional da ADS a ser montada aos sábados, de 6h às 12h, na frente da matriz da cidade.
Ações integradas da “Operação Enchente 2021” e do programa “Agro Amazonas”. Foto: Tácio Melo/SecomCerca de 400 famílias em situação de vulnerabilidade também receberão produtos comprados pelo Governo do Estado de pescadores e produtores de Nova Olinda do Norte. A ação, realizada pelo Programa de Assistência Familiar (PAF), adquiriu 2 toneladas de pescado, do tipo tambaqui e jaraqui, e quase 9 toneladas de frutas e verduras de, aproximadamente, 20 produtores da cidade.
Além disso, as ações do governo em Nova Olinda do Norte incluíram a entrega de uma patrulha agrícola para fortalecer as atividades de mecanização em áreas de até 5,0 hectares por produtor. O equipamento foi adquirido em convênio entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O município também recebeu um carro tracionado modelo pick-up Ranger, que irá facilitar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em comunidades rurais distantes e de difícil acesso.
Produtores da região foram contemplados com 80 Cartões do Produtor Primário (CPP’s). O cartão dá isenção de ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos para atividades agropecuárias, pesqueiras e florestais; dispensa a cobrança de ICMS antecipado nas aquisições em outros estados; de possibilitar desconto na energia elétrica.