Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativo às Eleições de 2016.
Em parecer conclusivo, a área técnica do TSE opinou pela desaprovação das contas, em razão de diversas inconsistências, entre elas a ausência de prestação de contas final relativa ao primeiro turno do pleito; a ausência de extratos bancários; e a omissão de despesas e receitas. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes.
O Plenário também deve analisar um recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que aponta a doação de valores acima do limite legal pela empresa Agropastoril Café no Bule Ltda. e por seus dirigentes nas Eleições de 2010. A doação de recursos superior a 2% do faturamento bruto da empresa teria favorecido a campanha de Carlos Roberto Massa Junior (PSD), um dos dirigentes, ao governo do Paraná. O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão.
Os ministros ainda devem julgar um recurso que trata da cassação dos mandatos de Luiz Melo de França (PR) e José Miguel Lobo, prefeito e vice-prefeito do município de Neópolis (SE), respectivamente. Luiz Melo é acusado de prestar atendimento médico gratuito em período eleitoral, o que, segundo a denúncia, teria violado a isonomia entre os candidatos, além de ter influenciado no resultado da eleição. A relatoria é do ministro Edson Fachin.
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar na sessão de julgamento por meio de videoconferência desta quinta-feira (22), às 10h, o processo de prestação de contas do Partido Progressista (PP) relativo às Eleições de 2016.
Em parecer conclusivo, a área técnica do TSE opinou pela desaprovação das contas, em razão de diversas inconsistências, entre elas a ausência de prestação de contas final relativa ao primeiro turno do pleito; a ausência de extratos bancários; e a omissão de despesas e receitas. O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes.
O Plenário também deve analisar um recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que aponta a doação de valores acima do limite legal pela empresa Agropastoril Café no Bule Ltda. e por seus dirigentes nas Eleições de 2010. A doação de recursos superior a 2% do faturamento bruto da empresa teria favorecido a campanha de Carlos Roberto Massa Junior (PSD), um dos dirigentes, ao governo do Paraná. O relator do caso é o ministro Luis Felipe Salomão.
Os ministros ainda devem julgar um recurso que trata da cassação dos mandatos de Luiz Melo de França (PR) e José Miguel Lobo, prefeito e vice-prefeito do município de Neópolis (SE), respectivamente. Luiz Melo é acusado de prestar atendimento médico gratuito em período eleitoral, o que, segundo a denúncia, teria violado a isonomia entre os candidatos, além de ter influenciado no resultado da eleição. A relatoria é do ministro Edson Fachin.
