Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Maio de 2021 às 18h40
Giac realiza reunião para discutir andamento da vacinação contra a covid-19 em todo o Brasil
Encontro virtual teve a participação do chefe Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde
Arte: Secom/PGR
O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia de Covid-19 (Giac) realizou nesta segunda-feira (3) reunião com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, para acompanhar o andamento da vacinação no país. O encontro virtual tratou de temas como a falta de segunda dose registrada em alguns estados, a discrepância de informações sobre o tema, com dados divergentes informados pelo Ministério e por estados e municípios, cronograma previsto, critérios usados para definir grupos prioritários e o cumprimento, por estados e municípios, das diretrizes estabelecidas no plano nacional de imunização. A subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac, conduziu a reunião, que teve a participação de Arnaldo Medeiros, chefe da SVS.
Arnaldo informou que está prevista a entrega de cerca de 30 milhões de doses para o mês de maio, sendo 21,5 milhões produzidas pela Fiocruz; quatro milhões de doses da vacina da Astrazeneca fornecidas pelo consórcio internacional Covax Facility, organizado pela OMS; 4,3 milhões produzidas pelo Butantã; e 1 milhão da Pfizer, com 500 mil doses já entregues e outras 500 mil previstas para o fim do mês. Ele também falou sobre os contratos em andamento para aquisição de outras vacinas, explicando a situação daquelas que enfrentam entraves regulatórios, como Sputinik V e Covaxin.
Segundo ele, toda remessa de doses feita para estados é acompanhada de uma pauta de distribuição, acordada na Comissão Intergestora Tripartite do SUS, composta por representantes da União, dos estados e dos municípios, e de um informe técnico. Esses documentos trazem dados técnicos sobre as vacinas de cada lote e informam a quem elas se destinam. Neste momento, a prioridade é reduzir as mortes por covid-19. Assim, os públicos são definidos de acordo com o risco de mortalidade pela covid-19 associado a cada grupo e com o risco de exposição diária daquela população.
Ele afirmou que, a partir de agora, começa a imunização das pessoas com comorbidades, incluindo mulheres grávidas, o que deve totalizar 20 milhões de brasileiros e brasileiras. As formas para comprovar comorbidade estão estabelecidas nas notas informativas do Ministério da Saúde, que serão enviadas ao Giac. Arnaldo explicou também que está em estudo a possibilidade de iniciar a vacinação de professores e outros trabalhadores da educação.
Falta de segunda dose – Arnaldo explicou que o Ministério só autorizou o uso de segunda dose (D2) como primeira (D1) nas 8ª e 9ª pautas de distribuição. E há previsão de entrega de D2 para cobrir esse déficit dentro do prazo. No entanto, estados e municípios possuem autonomia e alguns decidiram utilizar D2 como D1 em outras pautas, o que vem gerando problemas. O Ministério já solicitou informações sobre o total de D2 em falta, de modo a cumprir o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose e evitar o desperdício de vacinas.
As informações levantadas na reunião de acompanhamento serão encaminhadas pelo Giac aos membros nas pontas, para subsidiar o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Ministério Público. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Jairo Bisol e Rafael Meira Luz, integrantes do Giac, o procurador da República Marcos Costa e a procuradora do Trabalho Márcia López Aliaga.
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Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400
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O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia de Covid-19 (Giac) realizou nesta segunda-feira (3) reunião com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, para acompanhar o andamento da vacinação no país. O encontro virtual tratou de temas como a falta de segunda dose registrada em alguns estados, a discrepância de informações sobre o tema, com dados divergentes informados pelo Ministério e por estados e municípios, cronograma previsto, critérios usados para definir grupos prioritários e o cumprimento, por estados e municípios, das diretrizes estabelecidas no plano nacional de imunização. A subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, coordenadora finalística do Giac, conduziu a reunião, que teve a participação de Arnaldo Medeiros, chefe da SVS.
Arnaldo informou que está prevista a entrega de cerca de 30 milhões de doses para o mês de maio, sendo 21,5 milhões produzidas pela Fiocruz; quatro milhões de doses da vacina da Astrazeneca fornecidas pelo consórcio internacional Covax Facility, organizado pela OMS; 4,3 milhões produzidas pelo Butantã; e 1 milhão da Pfizer, com 500 mil doses já entregues e outras 500 mil previstas para o fim do mês. Ele também falou sobre os contratos em andamento para aquisição de outras vacinas, explicando a situação daquelas que enfrentam entraves regulatórios, como Sputinik V e Covaxin.
Segundo ele, toda remessa de doses feita para estados é acompanhada de uma pauta de distribuição, acordada na Comissão Intergestora Tripartite do SUS, composta por representantes da União, dos estados e dos municípios, e de um informe técnico. Esses documentos trazem dados técnicos sobre as vacinas de cada lote e informam a quem elas se destinam. Neste momento, a prioridade é reduzir as mortes por covid-19. Assim, os públicos são definidos de acordo com o risco de mortalidade pela covid-19 associado a cada grupo e com o risco de exposição diária daquela população.
Ele afirmou que, a partir de agora, começa a imunização das pessoas com comorbidades, incluindo mulheres grávidas, o que deve totalizar 20 milhões de brasileiros e brasileiras. As formas para comprovar comorbidade estão estabelecidas nas notas informativas do Ministério da Saúde, que serão enviadas ao Giac. Arnaldo explicou também que está em estudo a possibilidade de iniciar a vacinação de professores e outros trabalhadores da educação.
Falta de segunda dose – Arnaldo explicou que o Ministério só autorizou o uso de segunda dose (D2) como primeira (D1) nas 8ª e 9ª pautas de distribuição. E há previsão de entrega de D2 para cobrir esse déficit dentro do prazo. No entanto, estados e municípios possuem autonomia e alguns decidiram utilizar D2 como D1 em outras pautas, o que vem gerando problemas. O Ministério já solicitou informações sobre o total de D2 em falta, de modo a cumprir o esquema vacinal de quem já recebeu a primeira dose e evitar o desperdício de vacinas.
As informações levantadas na reunião de acompanhamento serão encaminhadas pelo Giac aos membros nas pontas, para subsidiar o trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Ministério Público. Também participaram do encontro os promotores de Justiça Jairo Bisol e Rafael Meira Luz, integrantes do Giac, o procurador da República Marcos Costa e a procuradora do Trabalho Márcia López Aliaga.
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