Geral
14 de Maio de 2021 às 14h5
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio
Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.
Fonte: Stock Photos
O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, José Leite, assinou a Portaria PR/MA nº 75, de 13 de maio de 2021, que altera a Portaria n° 33, 4 de março de 2021, e determina nova prorrogação da suspensão das atividades presenciais no âmbito da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) até o dia 31 de maio, adotando o regime de teletrabalho, em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus no estado.
Cada setor ou gabinete realizará atendimentos presenciais somente em casos excepcionais, mediante agendamento, ou atividades cuja execução seja de impossível realização remota, permanecendo pelo menor tempo possível nas dependências da unidade do MPF.
Nesses casos, a atividade presencial deve observar, no que couber, as orientações da Nota Técnica da PGR “Protocolo para o trabalho presencial – rotinas de prevenção da covid-19”, de 12 de maio de 2021, adotando os protocolos indicados pelas autoridades sanitárias, tanto federais quanto locais, para prevenir o contágio pela Covid-19, como distanciamento, uso de máscara, lavagem das mãos ou higienização com álcool em gel, além de revezamento, rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial, entre outros.
Atendimento on-line ao cidadão e instituições:
Aos cidadãos e instituições que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos e do aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.
Plantão Judiciário:
Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes, devendo o contato ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:
PR/MA (São Luís):
Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)
Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)
Plantão PRMs (Interior):
De 15 a 16/05 – (98) 98538-2529
De 17 a 23/05 – (99) 98447-1997
De 24 a 30/05 – (99) 98407-9223
Dia 31/05 – (98) 98538-2529
Plantão Administrativo:
Para assuntos administrativos urgentes, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:
PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169
PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376
PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542
PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250
PRM/Caxias: (99) 98410-7103
PRM/Bacabal: (99) 98449-9949
PRM/Balsas: (98) 98839-5233
Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: http://mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-divulga-escala-de-plantoes-para-2021
Acesse aqui a íntegra da portaria.
