Boletim ao vivo | Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empresas Brasil Brokers Participações, sediada no Rio de Janeiro (RJ), e Sardenberg Consultoria Imobiliária, de Vitória (ES). Segundo o colegiado, o fato de as empresas estabelecerem diretrizes e aferirem resultados não implica a existência de subordinação jurídica, e a chamada subordinação estrutural não é elemento caracterizador da relação de emprego.

Saiba mais detalhes na reportagem de Michelle Chiappa.