Procuradores regionais eleitorais no RJ defendem urnas eletrônicas e respeito à democracia

Procuradores regionais eleitorais no RJ defendem urnas eletrônicas e respeito à democracia

Para grupo de seis membros do MPF, sistema eleitoral brasileiro já deu provas de ser seguro

A procuradora regional eleitoral no Rio de Janeiro, quatro antecessores no cargo e a procuradora regional eleitoral substituta no RJ assinaram hoje uma nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro na qual sustentam ter testemunhado a segurança de seu uso em eleições realizadas no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. Assinam a nota a procuradora regional eleitoral Silvana Batini, a substituta na PRE/RJ Neide Cardoso de Oliveira e os ex-procuradores regionais eleitorais Maurício da Rocha Ribeiro, Paulo Roberto Bérenger, Mônica Campos de Ré e Rogério Soares do Nascimento.

NOTA EM DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E DA DEMOCRACIA

A procuradora regional eleitoral, a procuradora regional eleitoral substituta e os ex-procuradores regionais eleitorais no Rio Janeiro, que subscrevem a presente, sentem-se no dever de se manifestar publicamente em razão dos recentes acontecimentos que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral tem a função constitucional de fiscalizar as eleições, em todas as suas fases, zelando por sua lisura e legitimidade, em defesa do processo democrático.

Podemos garantir aos cidadãos fluminenses que as eleições no Rio de Janeiro têm se desenvolvido em ambiente confiável e integro. Podemos também assegurar que as urnas eletrônicas são um sistema seguro e têm servido a evitar fraudes e garantir resultados com celeridade e legitimidade.

No cumprimento de nossos deveres constitucionais, jamais deixamos de determinar a apuração de qualquer notícia de fraude ou irregularidade nas urnas eleitorais, e jamais constatamos qualquer fragilidade ou vício nos processos de coleta e totalização dos votos que pudesse favorecer candidaturas ou fraudar o resultado eleitoral.

Importante lembrar que as urnas não são conectadas à internet, são submetidas à fiscalização dos partidos e candidatos e o resultado de cada seção eleitoral é disponibilizado a todos os interessados.

Obviamente que todo e qualquer sistema pode e deve perseguir constante aperfeiçoamento, estando no papel do Poder Legislativo discutir e buscar alternativas que aprimorem o sistema das eleições. A experiência acumulada em décadas de acompanhamento e fiscalização de eleições nos autoriza a afirmar, todavia, que o atual sistema é seguro e confiável e que a eventual adoção de voto impresso pode favorecer a prática da corrupção eleitoral, expor cidadãos em condição de vulnerabilidade, atentando contra a liberdade do voto, além de dificultar a ordem dos trabalhos de colheita do voto e ensejar manobras inescrupulosas tendentes a anular a votação de seções eleitorais.

Assim, alinhamo-nos ao testemunho dos ex-procuradores-gerais eleitorais, em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, para reafirmar nosso compromisso de seguir zelando pela democracia, da mesma forma como manifestamos a disposição do Ministério Público Eleitoral de trabalhar junto às demais instituições brasileiras, de forma harmônica, para garantir que as eleições de 2022 sejam realizadas em ambiente de normalidade e serenidade.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2021.

SILVANA BATINI

NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

PAULO ROBERTO BÉRENGER

MONICA CAMPOS DE RÉ

ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO

Procuradores regionais eleitorais no RJ defendem urnas eletrônicas e respeito à democracia

Para grupo de seis membros do MPF, sistema eleitoral brasileiro já deu provas de ser seguro

A procuradora regional eleitoral no Rio de Janeiro, quatro antecessores no cargo e a procuradora regional eleitoral substituta no RJ assinaram hoje uma nota em defesa do sistema eleitoral brasileiro na qual sustentam ter testemunhado a segurança de seu uso em eleições realizadas no Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos. Assinam a nota a procuradora regional eleitoral Silvana Batini, a substituta na PRE/RJ Neide Cardoso de Oliveira e os ex-procuradores regionais eleitorais Maurício da Rocha Ribeiro, Paulo Roberto Bérenger, Mônica Campos de Ré e Rogério Soares do Nascimento.

NOTA EM DEFESA DO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO E DA DEMOCRACIA

A procuradora regional eleitoral, a procuradora regional eleitoral substituta e os ex-procuradores regionais eleitorais no Rio Janeiro, que subscrevem a presente, sentem-se no dever de se manifestar publicamente em razão dos recentes acontecimentos que questionam a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral tem a função constitucional de fiscalizar as eleições, em todas as suas fases, zelando por sua lisura e legitimidade, em defesa do processo democrático.

Podemos garantir aos cidadãos fluminenses que as eleições no Rio de Janeiro têm se desenvolvido em ambiente confiável e integro. Podemos também assegurar que as urnas eletrônicas são um sistema seguro e têm servido a evitar fraudes e garantir resultados com celeridade e legitimidade.

No cumprimento de nossos deveres constitucionais, jamais deixamos de determinar a apuração de qualquer notícia de fraude ou irregularidade nas urnas eleitorais, e jamais constatamos qualquer fragilidade ou vício nos processos de coleta e totalização dos votos que pudesse favorecer candidaturas ou fraudar o resultado eleitoral.

Importante lembrar que as urnas não são conectadas à internet, são submetidas à fiscalização dos partidos e candidatos e o resultado de cada seção eleitoral é disponibilizado a todos os interessados.

Obviamente que todo e qualquer sistema pode e deve perseguir constante aperfeiçoamento, estando no papel do Poder Legislativo discutir e buscar alternativas que aprimorem o sistema das eleições. A experiência acumulada em décadas de acompanhamento e fiscalização de eleições nos autoriza a afirmar, todavia, que o atual sistema é seguro e confiável e que a eventual adoção de voto impresso pode favorecer a prática da corrupção eleitoral, expor cidadãos em condição de vulnerabilidade, atentando contra a liberdade do voto, além de dificultar a ordem dos trabalhos de colheita do voto e ensejar manobras inescrupulosas tendentes a anular a votação de seções eleitorais.

Assim, alinhamo-nos ao testemunho dos ex-procuradores-gerais eleitorais, em defesa da verdade e do sistema eleitoral brasileiro, para reafirmar nosso compromisso de seguir zelando pela democracia, da mesma forma como manifestamos a disposição do Ministério Público Eleitoral de trabalhar junto às demais instituições brasileiras, de forma harmônica, para garantir que as eleições de 2022 sejam realizadas em ambiente de normalidade e serenidade.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2021.

SILVANA BATINI

NEIDE CARDOSO DE OLIVEIRA

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

PAULO ROBERTO BÉRENGER

MONICA CAMPOS DE RÉ

ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO