18/8, às 14h30: reforma eleitoral é tema de palestra de especialista do MPF e FGV-RJ

18/8, às 14h30: reforma eleitoral é tema de palestra de especialista do MPF e FGV-RJ

Procuradora eleitoral Silvana Batini discute efeitos de mudança legislativa em debate

O Ministério Público Federal (MPF) organiza, em 18 de agosto (4ª feira), às 14h30, a palestra “Reforma eleitoral”, com a procuradora regional eleitoral no Rio de Janeiro, Silvana Batini, que conclui em setembro seu 2º biênio como titular da PRE/RJ (2008-10 e 2019-21). Além de coordenadora do MP Eleitoral no RJ à frente da PRE/RJ, Batini é professora de Direito Eleitoral e Direito Penal na FGV Direito Rio. O evento é organizado pelo MPF na 2ª Região (RJ/ES) e será aberto ao público e transmitido, com gravação, via Zoom (https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87460916925).

Na palestra, a procuradora regional comentará pontos da proposta que tramita no Congresso Nacional para efetivar a maior reforma da legislação eleitoral desde a Constituição de 1988 e os respectivos impactos da reforma do Código Eleitoral na atuação do Ministério Público. Entre as mudanças a serem votadas, estão questões como o fim das cotas de gênero para as candidaturas, o fim do 2º turno da eleição presidencial e alterações na cláusula de barreira (mecanismo que reduz acesso a fundos públicos por partidos de baixa representatividade).

Silvana Batini é doutora em Direito Público, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (ambos pela PUC-RJ), colabora com frequência com artigos para a imprensa (em veículos como Jota e O Globo) e um de seus trabalhos mais recentes foi o capítulo “O direito no Judiciário” do livro 130 anos: Em busca da República, organizado por Edmar Bacha e outros (Intrínseca, 2018).

Ciclo de palestras – A mesa será coordenada pela procuradora-chefe regional do MPF na 2ª Região, Marcia Morgado, organizadora dos ciclos anuais de palestras da unidade, voltadas aos públicos interno e externo. No encontro mais recente, o procurador regional e professor Luís Queiroz abordou o tema “Interpretação e aplicação tributárias” (16 de junho). O público interno de servidores do MPF pode se inscrever por meio do sistema Hórus. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prr2-nucdf@mpf.mp.br.

Palestra Reforma eleitoral
Com Silvana Batini
Dia 18/8, às 14h30 via Zoom <https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87460916925 ou https://tinyurl.com/ypv548jh>

18/8, às 14h30: reforma eleitoral é tema de palestra de especialista do MPF e FGV-RJ

Procuradora eleitoral Silvana Batini discute efeitos de mudança legislativa em debate

O Ministério Público Federal (MPF) organiza, em 18 de agosto (4ª feira), às 14h30, a palestra “Reforma eleitoral”, com a procuradora regional eleitoral no Rio de Janeiro, Silvana Batini, que conclui em setembro seu 2º biênio como titular da PRE/RJ (2008-10 e 2019-21). Além de coordenadora do MP Eleitoral no RJ à frente da PRE/RJ, Batini é professora de Direito Eleitoral e Direito Penal na FGV Direito Rio. O evento é organizado pelo MPF na 2ª Região (RJ/ES) e será aberto ao público e transmitido, com gravação, via Zoom (https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87460916925).

Na palestra, a procuradora regional comentará pontos da proposta que tramita no Congresso Nacional para efetivar a maior reforma da legislação eleitoral desde a Constituição de 1988 e os respectivos impactos da reforma do Código Eleitoral na atuação do Ministério Público. Entre as mudanças a serem votadas, estão questões como o fim das cotas de gênero para as candidaturas, o fim do 2º turno da eleição presidencial e alterações na cláusula de barreira (mecanismo que reduz acesso a fundos públicos por partidos de baixa representatividade).

Silvana Batini é doutora em Direito Público, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (ambos pela PUC-RJ), colabora com frequência com artigos para a imprensa (em veículos como Jota e O Globo) e um de seus trabalhos mais recentes foi o capítulo “O direito no Judiciário” do livro 130 anos: Em busca da República, organizado por Edmar Bacha e outros (Intrínseca, 2018).

Ciclo de palestras – A mesa será coordenada pela procuradora-chefe regional do MPF na 2ª Região, Marcia Morgado, organizadora dos ciclos anuais de palestras da unidade, voltadas aos públicos interno e externo. No encontro mais recente, o procurador regional e professor Luís Queiroz abordou o tema “Interpretação e aplicação tributárias” (16 de junho). O público interno de servidores do MPF pode se inscrever por meio do sistema Hórus. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail prr2-nucdf@mpf.mp.br.

Palestra Reforma eleitoral
Com Silvana Batini
Dia 18/8, às 14h30 via Zoom <https://mpf-mp-br.zoom.us/j/87460916925 ou https://tinyurl.com/ypv548jh>