MPF inicia retorno parcial de atividades presenciais em Roraima

MPF inicia retorno parcial de atividades presenciais em Roraima

Atendimento ao cidadão e protocolo de documentos continuam sendo realizados virtualmente

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) inicia nesta segunda-feira (30) o plano de retomada das atividades presenciais na sede da instituição, localizada no bairro São Francisco, em Boa Vista (RR). Para garantir a segurança da população e dos servidores e membros do MPF/RR, o atendimento ao cidadão e o protocolo continuarão normalmente pelas plataformas virtuais e serão feitos presencialmente apenas em casos excepcionais.

As denúncias, consultas, solicitações processuais e outros são realizadas pelo canal MPF Serviços no site ou aplicativo para celular. Na plataforma, o cidadão é capaz de ter acesso a todos esses serviços de qualquer lugar sem precisar se deslocar até a sede do MPF.

Desde 2019, o MPF aceita o envio de documentos somente por meio eletrônico. Órgãos públicos e demais pessoas jurídicas devem utilizar a opção protocolo eletrônico, disponível no endereço https://apps.mpf.mp.br/ouvidoria/app/protocolo/. Pessoas físicas devem fazer o envio por meio do peticionamento eletrônico, localizado em https://apps.mpf.mp.br/spe/.

O protocolo presencial é permitido, apenas, quando a entrega incluir documentos físicos inviáveis ao meio online. Este deve ser realizado no horário das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O MPF atua esferas cível e criminal, para garantir direitos básicos à educação, saúde, moradia, previdência, assistência social, entre outros.