Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo
Realizado entre 21 de junho e 31 de julho de 2021, o questionário eletrônico foi respondido por 1.025 participantes de todos os estados da Federação. Entre eles, advogados, trabalhadores, empregadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e usuários dos serviços da instituição.
Essa foi a primeira vez em que a Justiça do Trabalho coletou a opinião dos usuários de forma unificada, no primeiro e segundo graus, simplificando a consulta, a análise e a avaliação das respostas.
“O alto grau de confiabilidade retrata a importância da Justiça do Trabalho como ramo essencial para a solução de conflitos decorrentes das relações de trabalho e emprego”, descreveu a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi. Segundo ela, a pesquisa reforça ainda o comprometimento da Justiça do Trabalho em aprimorar os serviços oferecidos e a prestação jurisdicional à sociedade.
Conciliação e modernização
Além do alto grau de confiabilidade, para 95% dos participantes, a Justiça trabalhista deve continuar investindo em uma política de conciliação como alternativa de solução judicial de conflitos. Por outro lado, 96% dos participantes acham importante reduzir a taxa de congestionamento, diminuindo, assim, o volume de processos que aguardam decisão.
Acerca da modernização do Poder Judiciário, 79% opinaram que a Justiça do Trabalho deve continuar ampliando a oferta dos serviços virtuais. A pesquisa também quis saber quais temas deveriam ter prioridade nos julgamentos. Entre os mais votados, estão os processos que tratam sobre assédio sexual, acidente de trabalho e exploração do trabalho infantil.
A pesquisa
A pesquisa foi elaborada pela Rede de Governança da Estratégia da Justiça do Trabalho e contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Os resultados analisados servirão de base para a definição das metas para 2022, que deverão ser aprovadas no XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, a ser realizado em novembro.
Os resultados foram compilados pela Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (Agges) do CSJT e estão disponíveis no Portal da Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho para consulta.
Metas nacionais
As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aprimoramento do desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade uma prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade.
As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelos presidentes dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça. Desde então, diversos desafios entraram na pauta, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais e a celeridade processual.
(AM/AJ/TG)
