A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, o primeiro mutirão de assistência jurídica gratuita do Polo do Juruá, em Eirunepé. A iniciativa deu o pontapé inicial para os atendimentos presenciais no município. Além de Eirunepé, o Polo alcança os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O mutirão aconteceu na sede do Polo do Juruá, entre os dias 13 a 17, para atender demandas diversas, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos. Ao todo, mais de 150 pessoas foram ouvidas, como a dona de casa Maria Cristina da Silva. Ela buscou a Defensoria para conseguir emitir uma certidão de óbito tardia.
“Eu só tenho a agradecer a Defensoria porque cheguei aqui, fui bem atendida, e estou saindo encaminhada para resolver essa situação. Quando a minha mãe faleceu, eu fiquei em choque e quando finalmente eu conseguir sair pra ir atrás da certidão dela, o prazo já havia expirado. Agora a Defensoria está me ajudando nessa causa e não só eu saio ganhando, mas toda a população de Eirunepé”, afirmou a assistida.
O defensor público Vinícius Cepil, coordenador do Polo do Juruá, destacou que a chegada da DPE-AM ao município representa o fortalecimento do acesso à Justiça gratuita para a população do interior, se destacando como um instrumento de transformação social.
“O resultado do mutirão é muito mais que Justiça em números. O acolhimento aos assistidos mostra o nosso lado humano, mas também o nosso papel transformador, já que existe uma grande demanda extrajudicial na cidade. Além disso, receber a população na nossa sede física é de suma importância, pois muda a realidade do município e de toda a região que será atendida pelo nosso polo”, enfatizou.
“Nós estamos muito felizes, pois é um privilégio termos uma Defensoria aqui, ofertando um serviço gratuito. O município tem muitas pessoas precisando, que não tem condições de pagar um advogado e a Defensoria vem para mudar essa realidade”, disse a dona de casa Maria Figueiredo, atendida durante a ação.
DNA gratuito
Segundo a defensora pública Renata Visco, que também participou da ação, além dos atendimentos convencionais da Defensoria, durante os cinco de dias de mutirão também foram ofertados exames de DNA gratuito, por meio do projeto “Eu tenho Pai”. A iniciativa visa incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade, para a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
“Essa foi uma primeira oportunidade de estarmos mais próximos da população de Eirunepé e foi muito produtivo, pois conseguimos efetivar diversos acordos extrajudiciais e ofertar os exames de DNA gratuitos. Durante o mutirão foi possível ainda realizar os atendimentos virtuais e a internet possibilitou levarmos um serviço mais efetivo à população, atendendo as demandas de forma célere”, destacou a defensora.
