Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. Daniel Trzeciak – que “solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Marcelo Calero – que “requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – da Sra. Áurea Carolina – que “requer a realização do Seminário “Cultura Viva: uma política de Estado””
5 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – da Sra. Áurea Carolina – que “requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – da Sra. Maria do Rosário – que ” Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada “A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal””
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 –
PROJETO DE LEI Nº 6.890/2013 – do Sr. Carlos Bezerra – que “altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência””.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispõe sobre o direito de o autor, ou seus herdeiros, receber percentagem sobre o valor de cada revenda de sua obra.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: Mantido Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), PRL nº 1-CCULT, pela aprovação, com emenda.
