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CULTURA – Apreciação de Requerimentos – 27/03/2019 – 15:02

por marceloleite
27 de março de 2019
no Sem categoria
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CULTURA – Apreciação de Requerimentos – 27/03/2019 – 15:02
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Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min

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A –
Requerimentos:

1 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – do Sr. Daniel Trzeciak – que “solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso”.

2 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Marcelo Calero – que “requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro”.

3 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura”.

4 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – da Sra. Áurea Carolina – que “requer a realização do Seminário “Cultura Viva: uma política de Estado””

5 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – da Sra. Áurea Carolina – que “requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk”.

6 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – da Sra. Maria do Rosário – que ” Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada “A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal””

B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 –
PROJETO DE LEI Nº 6.890/2013 – do Sr. Carlos Bezerra – que “altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência””.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispõe sobre o direito de o autor, ou seus herdeiros, receber percentagem sobre o valor de cada revenda de sua obra.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: Mantido Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), PRL nº 1-CCULT, pela aprovação, com emenda.

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