A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciada em fevereiro de 2019, chegou aos 100 dias de atividades com um saldo positivo em sua proposta de renovação política e conceitual. Com 50% dos seus membros renovados e quatro mulheres eleitas após uma Legislatura que contava com apenas uma, o Poder Legislativo atual, presidido pelo deputado Josué Neto (PSD), tem como principais qualidades a tomada de decisões coletiva e a oxigenação das ações ao juntar a força dos mais jovens com a experiência dos veteranos.
Uma mudança em destaque é a valorização da mulher. Além de uma bancada feminina forte na composição do plenário, cada uma das deputadas preside uma Comissão Técnica e participam em 20 das 24 existentes. Além disso, a administração geral da Casa conta com as deputadas Alessandra Campêlo (MDB), no cargo de vice-presidente, e Dra. Mayara Pinheiro (PP), na 2ª vice-presidência da Mesa Diretora, e com seis mulheres participando do quadro de 19 diretores da Casa.
Os números são apenas indicativos da crescente valorização da mulher no ambiente de modernização da Aleam. Além desse, outros valores foram introduzidos no ambiente legislativo nos últimos 100 dias. A postura do presidente Josué Neto e da Mesa Diretora em acatar as solicitações e as reivindicações de um modo amplamente democrático é apontada por parlamentares, servidores e usuários dos serviços do Poder como um avanço a mais no período.
Postura e avanços
Para a vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo, reeleita para seu segundo mandato parlamentar, “essa postura do presidente Josué Neto, de manter a Casa sempre aberta aos movimentos populares, à população em geral, de sempre tratar com transparência, trazendo, quando necessário, secretários de Estado para esclarecer questões referentes ao governo, de garantir sempre agilidade no andamento dos projetos e a pauta de votações, tem sido fundamental para que a gente tenha uma Assembleia Legislativa mais atuante”, avalia.
Envolvida diretamente com os trabalhos da Mesa Diretora, a articulação com os colegas deputados, a articulação com os movimentos populares e com os poderes, Alessandra procura ao mesmo tempo manter o seu mandato atuante e dentro da nova dinâmica legislativa. “Acho que a soma das qualidades dos deputados novos e dos experientes fez com que a Assembleia assumisse essa dinâmica bem mais ágil, com uma relação maior com o povo, através da comunicação pelas redes sociais, a TV Aleam, a Rádio e o Portal de Notícias”, acentua a vice-presidente da Aleam.
Também em seu segundo mandato de deputado estadual, porém veterano na política, Serafim Corrêa (PSB) destaca que pela primeira vez houve uma renovação de 50% dos deputados. “É claro que nós ficamos tristes pelos colegas que saíram, mas ficamos alegres pelos novos colegas. Como regra são jovens, todos eles dedicados, trabalhadores e estudiosos, querendo mostrar a que vieram. Isso faz com que as discussões e debates se ampliem, com os novos ganhando mais experiência e os mais antigos ganhando mais ânimo”, comenta.
Compromisso e responsabilidade
A estreante no parlamento Dra. Mayara Pinheiro, mais votada entre os 24 deputados eleitos em 2018, considera o balanço de 100 dias de atuação como “muito positivo. E é só o início dos quatro anos de mandato”, afirma, acentuando que se trata de uma legislatura nova e muito comprometida com a sociedade amazonense. “A minha experiência como parlamentar tem sido muito boa, essa renovação da Casa veio trazer mais comprometimento e responsabilidade dos colegas”, argumenta.
A deputada destaca o esforço dos novos deputados para realmente representar o povo amazonense à altura de sua representatividade. Embora como médica sua causa social principal seja a saúde, ela também atua pela causa das mulheres, pela educação e outras causas que mobilizam a sociedade como um todo, para as quais tem se esforçado no sentido de buscar as melhores soluções.
Cordialidade e independência
Com a Assembleia vivendo um momento mais democrático nessa gestão, o posicionamento político junto ao governo tem sido colocado de forma muito cordial, mas sempre mantendo a própria independência. Nessa relação, a deputada Alessandra Campêlo aponta que a Casa legislativa trabalha colaborando com o governo, mas sempre observando o que é melhor para a população. “Acho que a independência do Poder Legislativo é uma qualidade inerente, que a Constituição nos garante. A nossa independência está mais clara agora e sempre com respeito aos outros Poderes”, compara.
Sobre esse aspecto da atuação política, Serafim Corrêa considera que a Casa tem se movimentado bem, e nos 100 dias desta 19ª Legislatura aponta vários momentos importantes, no plenário e fora dele, porém destacou a causa dos professores estaduais, que buscaram o apoio do Poder Legislativo na mediação da greve.
Ações parlamentares
Muitos projetos de lei importantes foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa, entre eles o remanejamento de R$ 350 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI), para socorrer a área de saúde; além de projetos dos deputados como o que dá direito a um dia de folga para que as servidoras públicas do Estado possam fazer os exames preventivos de câncer de mama e de útero e o de combate à violência obstétrica na rede pública de saúde do Estado.
A CPI dos Combustíveis, requerida em 27 de fevereiro pelo deputado Álvaro Campêlo (PP) e instalada em 28 de março pelo presidente Josué Neto, é um dos marcos desta legislatura. O presidente também participou em Brasília do seminário sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), promovido pelo jornal Correio Braziliense; acompanhou a votação da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na manutenção do incentivo fiscal de crédito do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para a ZFM e acompanhou uma comitiva de deputados estaduais para apresentar o Projeto Manta-Manaus para o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovia do Ministério de Infraestrutura, Dino Antunes Dias Batista.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Jimmy Christian