Acesso à Praia Rasa, em Búzios, é reaberto por condomínio após acordo com MPF

Acesso à Praia Rasa, em Búzios, é reaberto por condomínio após acordo com MPF

Vistoria constatou que o Condomínio Pedra Preta-Camurupim cumpriu termo de ajustamento de conduta e restabeleceu livre acesso por passagens nas laterais da área

Os moradores e visitantes de Búzios (RJ) voltaram a ter livre acesso à Praia Rasa pelas laterais do Condomínio Pedra Preta-Camurupim. A reabertura das duas servidões existentes foi realizada em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2019.

O custo das obras foi financiado pelo próprio condomínio e uma vistoria realizada pelo MPF em 14 de abril constatou que o acesso foi restabelecido, garantindo o acesso público livre, franco e contínuo exclusivamente de pedestres à praia. O condomínio existe há mais de 30 anos e o MPF atua para garantir o trânsito livre no local desde 2010.

Com a constatação do cumprimento do acordo, o inquérito civil público instaurado pelo MPF foi arquivado. “A questão deve servir como exemplo para qualquer outra situação de vedação de acesso às praias”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, responsável pelo inquérito.

Acesso à Praia Rasa, em Búzios, é reaberto por condomínio após acordo com MPF

Vistoria constatou que o Condomínio Pedra Preta-Camurupim cumpriu termo de ajustamento de conduta e restabeleceu livre acesso por passagens nas laterais da área

Os moradores e visitantes de Búzios (RJ) voltaram a ter livre acesso à Praia Rasa pelas laterais do Condomínio Pedra Preta-Camurupim. A reabertura das duas servidões existentes foi realizada em cumprimento ao termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em outubro de 2019.

O custo das obras foi financiado pelo próprio condomínio e uma vistoria realizada pelo MPF em 14 de abril constatou que o acesso foi restabelecido, garantindo o acesso público livre, franco e contínuo exclusivamente de pedestres à praia. O condomínio existe há mais de 30 anos e o MPF atua para garantir o trânsito livre no local desde 2010.

Com a constatação do cumprimento do acordo, o inquérito civil público instaurado pelo MPF foi arquivado. “A questão deve servir como exemplo para qualquer outra situação de vedação de acesso às praias”, afirma o procurador da República Leandro Mitidieri, responsável pelo inquérito.