Foi adiada a audiência pública da Comissão Especial da Previdência (Ceprev) que estava marcada para esta terça-feira (18). A audiência seria para ouvir o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), mas ele está na Câmara, onde está sendo discutido nesta tarde o substitutivo apresentado por ele na última quinta-feira (13). Ainda não há nova data para a reunião.
A reunião na Câmara começou pouco antes das 10h. No texto que está sendo discutido, o relator manteve as diretrizes propostas pelo Executivo quanto à idade mínima. Foram excluídas, porém, alterações na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também não ficou no texto a previsão de um regime de capitalização.
Uma emenda constitucional precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado. As novas regras passam a valer após a promulgação pelo Congresso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
