Em Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sobre a BR 319, o deputado Adjuto Afonso (PDT), que defende desde o seu primeiro mandato a finalização da rodovia, sugeriu que o governo faça um empréstimo para concretizar a obra. Outra sugestão seria direcionar recurso federal, fruto de contingenciamento da Zona Franca de Manaus (ZFM).
‘O estado do Amazonas tem capacidade de endividamento, nós emprestamos para o Prosamim, para a Ponte, para a própria AM-070. O estado tem capacidade de investimento e na hora que solicitar o empréstimo, tem que dizer os fins. Cabe à Assembleia, que autoriza o empréstimo, fiscalizar se realmente esse recurso está sendo direcionado para o fim proposto”, disse o parlamentar em entrevista.
Indagado sobre o fato do governo federal visar um contingenciamento da ZFM, que é recurso federal, e se seria possível remanejar para as obras da BR 319, o deputado Adjuto explicou a viabilidade da situação.
“Com certeza, sim. Esse contingenciamento hoje serve para fazer superávit primário para o governo. O que rege as leis criadas para a Zona Franca de Manaus é que seria interiorizado, então o recurso que aqui fosse auferido, teria que ser distribuído, principalmente para malha vária. A única coisa que os prefeitos têm é a participação do ICMS, que é maior porque se produz aqui e o bolo é dividido igual, mas esse recurso aí é federal. A nossa bancada teria que pressionar e dizer que esse recurso tá sendo auferido aqui, com trabalho dos amazonenses. Por que não esse recurso ser investido aqui? Somos um estado isolado”, ressaltou o parlamentar.
A Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi proposta pelo deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade e também da Frente Parlamentar em Defesa da BR 319. Participaram, ainda, os deputados Fausto Jr. (PV) e Carlos Bessa (PV), Augusto Ferraz (DEM), Wilker Barreto (PHS) e João Luiz (PRB).
Também participaram das discussões representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti, Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier
